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30/09/2019 | Maia negocia reforma sindical com centrais - Valor Econômico

Em mais uma disputa por protagonismo na pauta econômica em relação ao Palácio do Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uniu-se a entidades patronais e de trabalhadores para apresentar uma proposta de emenda à constitucional (PEC) sobre a reforma sindical. A intenção se antecipar ao texto em elaboração pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB) - que, como deputado, foi o principal responsável pela reforma trabalhista de 2017, que acabou com a obrigatoriedade da contribuição sindical.

Maia e centrais se antecipam à reforma sindical

Marinho formou um grupo de juristas, economistas e técnicos do governo para elaborar uma proposta - inspirada no modelo americano de um “sindicato” por empresa - até o fim do ano e deixou de fora os sindicalistas. Ainda não há consenso entre as centrais sobre o novo modelo a ser proposto, mas o fim da “unicidade sindical” (uma entidade por município ou região), antes rechaçado, já é aceito. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) já defendia a mudança, embora suas bases resistiam.

A Força Sindical, antes contrária, também mudou sua postura. As grandes confederações patronais, como a da Indústria (CNI), da Agropecuária (CNA), do Comércio (CNC) e dos Transportes (CNT), além de entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), enviaram representantes para a reunião com Maia e têm participado de discussões com os trabalhadores, mas também não têm uma posição fechada. Uma proposta em discussão, apurou o Valor, é autorizar mais de um sindicato por cidade, mas só permitir que sentem à mesa de negociações, para firmar acordos coletivos, aqueles que tiverem um percentual mínimo - ainda não definido - de filiados em relação ao conjunto da categoria.

Um dos grandes objetivos das entidades é estabelecer formas de financiamento, que despencou desde o fim do imposto sindical obrigatório. Ainda há divergências, mas uma ideia é retomar o desconto na folha de empregados e o pagamento de uma taxa quando for fechado o acordo coletivo da categoria com o sindicato patronal.

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