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12/09/2019 | Tributo pode sair de cena, mas não definitivamente - Valor Econômico

Com a retirada de Marcos Cintra da Receita Federal, sai da equipe do governo federal a face que mais se expunha na defesa de um tributo sobre movimentações financeiras. Sua exoneração dá o desfecho a uma gestão de oito meses na qual cada defesa pública de Cintra por uma nova CPMF foi seguida de resposta imediata do presidente Jair Bolsonaro rechaçando o tributo. 

A cena se repetiu ontem, quando Bolsonaro, em sua conta no Twitter, ao comentar a saída de Cintra, escreveu que a "recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do presidente". A exoneração de Cintra pode tirar a CPMF de cena. Mas a saída pode ser momentânea e estratégica, para um futuro retorno em cenário mais favorável, ainda a ser defendido pela equipe econômica chefiada pelo ministro da Economia Paulo Guedes.

O tributarista Edison Fernandes compara a nova CPMF com a capitalização inicialmente proposta para a reforma previdenciária. "A equipe econômica para de falar a respeito, mas a proposta ainda está na gaveta para voltar se o ambiente melhorar. Com o ITF [Imposto sobre Transações Financeiras, como Guedes já se referiu à nova CPMF] acontece o mesmo: o ministro Paulo Guedes não esquecerá a ideia, podendo deixá-la esperando para um momento propício." No retorno, a CPMF também pode vir de forma menos ambiciosa do que queria Cintra. Antes de ser demitido, Cintra vinha dizendo que a reforma em estudo tinha três pilares.

Mas evidentemente sua prioridade estava na criação de uma tributação sobre pagamentos, que ele considerava "injustamente satanizada". Antes mesmo de se tornar secretário da Receita Federal, ele já havia dado nome ao tributo e defendido uma alíquota que poderia chegar a 1,28%. Obstinado defensor de uma tributação sobre pagamentos desde a década de 90, Cintra já dizia em setembro do ano passado, ainda durante a campanha presidencial, que a nova cobrança poderia substituir a contribuição patronal sobre folha, o salário educação e as cobranças do "Sistema S". A partir desse pilar principal é que Cintra depois, já como secretário, agregou mudanças em tributos sobre consumo e também sobre Imposto de Renda.

Aconselhado por especialistas a defender uma tributação sobre pagamentos menor, ele persistiu na ideia de criar um imposto de tamanho suficiente para substituir integralmente a contribuição patronal sobre folha. Guedes não é avesso à ideia, caso contrário não teria nomeado Cintra para a Receita. Além disso, em entrevista ao Valor veiculada no dia 9, o ministro defendeu a cobrança ao dizer que o ITF "é feio, é chato, mas arrecadou bem e por isso durou 13 anos". Guedes, no entanto, vinha falando em cobranças menores que as mencionadas por Cintra. Na mesma entrevista, citou alíquota de 0,2% e em substituição parcial - não total - à contribuição patronal sobre folha.

 

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