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11/09/2019 | Letargia da economia (Roberto Troster) - Valor Econômico

O Brasil é um país rico pobre. É rico em capital humano, recursos naturais, capacidade empresarial e estrutura produtiva, é pobre em oferecer um futuro consistente com seu potencial. A educação fraca, o baixo investimento, a predação do meio ambiente, a obsolescência institucional e o anacronismo da intermediação financeira geram uma dinâmica perversa que destrói valor e sonhos. O país se recupera devagar e os setores mais dependentes do crédito são os que estão mais atrasados. A indústria de transformação está 15% abaixo do máximo, os investimentos em capital fixo 26% e a construção, 30%. O número de desocupados está próximo de seu recorde histórico. A economia tem capacidade ociosa, o que possibilitaria um crescimento rápido no curto prazo com estímulos adequados. As expectativas de crescimento para este ano estão abaixo da metade do que estavam no início do mandato. Para os próximos, estão num patamar de 2% ao ano. O fato é que está num estado letárgico. Essa condição faz com que contratações sejam postergadas, que a concentração de renda aumente, que investimentos fiquem congelados e que o apoio ao governo diminua. Considerando as tensões entre Estados Unidos e China, a crise na Argentina, a turbulência na Europa e a evolução do preço das commodities, as perspectivas são de que o cenário internacional não melhore num futuro próximo e ajude o país a superar a anemia.

Como há uma restrição fiscal forte, não há espaços para aumentos de gastos ou reduções de impostos. Uma melhoria no desempenho da economia brasileira depende apenas dos ajustes qualitativos na combinação de políticas a serem adotadas. O fundamental é acertar o diagnóstico e a terapia. As causas da letargia em pessoas são doenças, em especial infecções graves. Em empresas e em países também são produzidas por enfermidades. A mais comum é um endividamento ruim. O tratamento adequado é transformar a patologia que arruína num estímulo sustentável que revigore a saúde. É possível. Um exemplo de letargia econômica superada foi o Plano Brady. A década de 1980, conhecida como a "década perdida", foi um período de estagnação e crises. O motivo foi que o endividamento de vários países, incluindo o Brasil, estava muito além da capacidade de pagamento de cada um. Na elaboração do plano se assumiu que as dívidas, com múltiplos credores e devedores e condições diversas, eram impagáveis.

A terapia teve dois componentes: uma reestruturação com abatimentos, alongamento de prazos, redução de juros e substituição por bônus e providências para evitar que o problema se repetisse e que ajudassem os países a crescer. O plano atingiu seu objetivo, foi o fim da crise da dívida. A capacidade de pagamentos e de tomar novos financiamentos dos devedores aumentou, os preços dos ativos subiram, os investimentos expandiram, as economias dos países endividados voltaram a crescer e os bancos melhoraram seus balanços. Há paralelos entre as condições que antecederam o Plano Brady e o Brasil de hoje. O país cresce pouco porque tem uma dívida que é impagável. A soma do que é devido aos bancos, acrescido dos créditos vencidos que são vendidos a fundos e empresas de cobranças e das dívidas com tributos e previdência estão muito além da capacidade de pagamento das empresas e dos cidadãos. Os números da inadimplência apontados pela Serasa mostram isso claramente.

Atualmente, 63.205.420 cidadãos e 5.572.543 empresas têm anotações de atraso. Esses números estão crescendo a taxas anuais de 3,8% e 8,4% respectivamente. Em números redondos, um terço dos cidadãos e metade das empresas não pagam em dia. A linha com mais concessões é o cheque especial, com taxas de juros superiores a 300% ao ano. Para pessoas físicas, os que conseguem pagar não conseguem consumir, o peso dos juros é alto. Para as pessoas jurídicas, o endividamento nessas condições dificulta sua sobrevivência e impede investimentos e contratações. É nocivo para o país. A inadimplência não se deve a "maus pagadores", nem à falta de educação financeira, mas simplesmente porque as condições estão acima da capacidade da economia de gerar recursos para carregar a dívida, quanto mais de amortizar a mesma. O problema é agravado com o tratamento, que é cada vez mais rigor na cobrança. O país está numa armadilha perversa que reprime o país. Fazer mais do mesmo só vai piorar a situação. Deve-se procurar outra saída. Uma solução para superar esse quadro é adotar um plano semelhante ao Plano Brady, com os mesmos princípios e dois conjuntos de propostas, uma reestruturação de dívidas e providências para evitar que o problema volte a repetir-se. A reestruturação teria abatimentos, alongamento de prazos, redução de juros e substituição por bônus em três tranches: as dívidas nos bancos, os créditos vencidos e vendidos e as dívidas tributárias.

As medidas estruturais consistiriam de três conjuntos de ajustes na intermediação. O primeiro seria uma redução da cunha tributária, zerando as alíquotas do IOF e do PIS-Cofins no crédito e elevando as do Imposto de Renda na renda fixa. Simulações mostram que a arrecadação aumentaria. Outro consistiria da remoção do entulho inflacionário - compulsórios, subsídios, moeda remunerada e indexação. O terceiro estabeleceria protocolos no crédito (regras de precificação, de transparência, de cobrança, de execução de dívidas e de responsabilização), algo semelhante ao que é feito para aplicações. Seriam medidas para uma oferta de financiamentos responsável. Resumindo, o plano proposto é uma despoluição de dívidas ruins de empresas, cidadãos e balanços. Se implantado, daria mais potência financeira a milhões de empresas e dezenas de milhões de cidadãos, sustentabilidade à dívida privada, mais rentabilidade aos bancos, mais arrecadação para o governo, mais investimento e, o que é mais importante, mais empregos. Pode fazer muita diferença. A economia brasileira tem que voltar a crescer logo. A questão é como fazê-lo de maneira consistente e sustentável. O que está sendo proposto é factível.

Roberto Luis Troster é economista.

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