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10/09/2019 | Equipe de Guedes espera obter R$ 200 bi com ‘nova CPMF’ - O Globo

Para desonerar totalmente afolha de pagamentos, reduzindo custos das empresas como objetivo de gerar empregos, o governo terá que arrecadara o menos R $200 bilhões ao ano com a“nova CPMF ”. Esse foi o valor obtido em 2017 com as contribuições sobre salários pagas por empregadores para financiara Previdência. A equipe econômica quer implantar o novo imposto gradualmente, sem aumento da carga tributária. De início, a alíquota seria de 0,4%. A cobrança seria dividida entre as duas partes da transação( quem paga equem recebe ). Ao fim do processo, a tributação seria de 1% — 0,5% em cada lado da operação.

O governo terá que arrecadara o menos R $200 bilhões coma“nova CPMF” para desonerar completamente afolha de pagamentos, principal objetivo da equipe econômica coma criação do imposto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, foi esse o valor que as contribuições sobre salários pagas por empregadores renderam à União em 2017. Ontem, em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o novo tributo sobre movimentação financeira poderia arrecadar até R$ 150 bilhões. Segundo fonte da equipe econômica, esse montante seria alcançado durante a fase de implantação do novo tributo, comum a alíquota reduzida, que não seria a definitiva.

Hoje, empregadores recolhem 20% sobre os salários de seus funcionários para ajudara financiara Previdência. O governo quer acabar com esse imposto para reduzir os custos das empresas e, assim, gerar mais empregos.

No entanto, com as contas públicas apertadas, a União não pode abrir mão de arrecadação. A criação de uma“nova CPMF” serviria, portanto, para desonerar afolhas em abrir mão de recursos para bancar as despesas do governo.

Para efeito de comparação, seria preciso arrecadar com o novo tributo quase o valor levantado pelo Fisco com o Imposto de Renda no ano passado. Em 2018, o Leão reteve na fonte R$ 214 bilhões.

A ideia da equipe econômica é implementar aos poucos o novo imposto. O processo seri afeitos em ampliara carga tributária. Ou seja, para cada aumento de alíquota da nova contribuição sobre transações financeiras, haveria uma redução proporcional da contribuição sobre afolha—como em uma gangorra.

ALÍQUOTA CHEGARIA A 1%

Inicialmente, a alíquota seria de aproximadamente 0,4%. A cobrança seria dividida entre as duas partes da transação. Por exemplo, numa transferência bancária de R $100, o governo cobraria R$ 0,20 de quem depositar e R $0,20 de quem receber o valor.

Segundo estudos do governo, cada 0,2% da “nova CPMF” pode reduzira carga tributária sobre afolha de 20% para 13%.

A alíquota subiria gradualmente até ser suficiente para substituir totalmente a arrecadação sobre folha. A ideia é que, no fim do processo, a tributação seja de 1% — 0,5% em cada lado da operação.

Apedido do GLOBO, o economista e advogado tributarista Eduardo Fleury estimou que, para arrecadar os R$ 150 bilhões citados por Guedes, o novo tributo precisaria ter alíquota de 0,7%—0,35% em cada ponta. O valor mencionado por Guedes, portanto, seria alcança doem um estágio intermediário da“nova CPMF ”.

A última alíquota da antiga CPMF foi de 0,38%, só em uma das pontas da transação. Durante toda sua vigência, de 1997 a 2007, a CPMF arrecadou R$ 223 bilhões.

A ideia de recriar uma CPMF encontra resistência no Congresso, que teme a volta do “imposto do cheque”, o qual se tornou impopular por ter elevado a carga tributária no país. Par atentar dobra ressa oposição, a estratégia da equipe econômica é destacar que a nova versão do tributo não representará aumento de carga, justamente porque substituirá outros impostos.

PROPOSTA CONCILIATÓRIA

A equipe econômica também preparou estudos para ilustrar que o impacto sobre a economia seria positivo. Um deles, antecipado pelo GLOBO semana passada, estima que a tributação sobre transações financeiras resultaria em uma carga média de 3,25% sobre um grupo de 128 setores da economia. Hoje, a contribuição sob refolha representa cerca de 14% sobre o faturamento desses segmentos.

A criação do imposto sobre transações financeiras deve fazer parte do projeto de reforma tributária do governo, que ainda não foi apresentado ao Congresso. Segundo uma fonte próxima a Guedes, a proposta deve ser formalizada“em questão de dias ”. Ainda de acordo comesse técnico, a equipe trabalha em mais de um texto, provavelmente para alterar pontos da Constituição e de legislações infraconstitucionais.

Além de ajustes técnicos, o governo aguarda o momento político corre topara apresentara proposta. Um ponto que tem preocupado é a disputa por protagonismo entre Câmara e Senado — as duas Casas têm projetos próprios de reforma tributária em andamento. Para lidar com essa dificuldade, o governo avalia apresentar sugestões aos dois projetos. A ideia é reforçar a ideia de que a proposta do Executivo é um texto“conciliatório ”, que buscará aproveitar o melhor dos dois textos.

Essa estratégia seguiria alinha de garantir um protagonismo ao Congresso, que já tomou afrente das discussões sobre a reforma. Em palestra recente, o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, disseque o projeto do governo será uma espécie de“espelho” das propostas que tramitam no Congresso.

Além de criar um tributo sobre movimentação financeira, o governo quer unificar pelo menos três impostos federais (IPI, PIS e Cofins). Em outro texto, encaminhará propostas para mudar as regras do Imposto de Renda, incluindo o fim das deduções de gastos com saúde e educação, e ar edução de alíquotas.

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