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03/09/2019 | Maia cobra entrega de proposta do governo para reforma tributária - Valor Econômico

O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou publicamente que o governo federal entregue uma proposta própria de reforma tributária e se disse "feliz" pelo fato de o Executivo ter se engajado na discussão. O deputado, porém, fez questão de lembrar que a Câmara já havia apresentado projeto de emenda constitucional sobre o tema.

"A gente precisa que o governo encaminhe uma proposta [de reforma tributária], esse é o único pleito que a Câmara faz", afirmou. Maia falou a jornalistas, ontem, na saída de um almoço com empresários e parlamentares, organizado pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), no Rio de Janeiro. "O governo está engajado, o Senado também está, depois da nossa [proposta]. Então vamos unificar os dois poderes do Legislativo e mais o governo para construir uma reforma tributária que represente os anseios da sociedade", disse. Segundo ele, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é um item que todos querem na reforma, mas com algumas diferenças. "A proposta do governo unifica só impostos federais, a nossa, todos os impostos de bens e serviços, e a do [deputado do PSDB Luiz Carlos] Hauly vem com muitos impostos extraordinários, em número excessivo", afirmou.

A proposta de Hauly é a base do texto hoje em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Maia disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "quer o IVA com redução de custo na contratação de mão de obra e CPMF. "Será necessária a CPMF? Vamos esperar o governo encaminhar uma proposta e vamos avaliar todas em conjunto, dialogando", afirmou. Maia disse ainda que a reforma administrativa deve ser "a prioridade número 1". "Sem reduzir o tamanho do Estado, você não reduz carga tributária". Integrantes do governo já falaram em compensar uma desoneração na folha de pagamento com a introdução de imposto semelhante à CPMF, de aproximadamente 0,4% sobre movimentações financeiras.

Maia criticou o governo ao falar do resultado da pesquisa Datafolha (ver também página A7), que aponta queda na popularidade do presidente. "O resultado da economia prova que nós estamos muito distantes daquilo que se prometeu ou do que se espera de qualquer governo", disse. "O que o governo precisa é pensar pautas, não apenas econômicas ou de costumes, que possam de fato olhar o desempregado, o desalentado", completou. Maia ainda indagou como o governo está lidando com o aumento da pobreza e a volta da fome no Brasil. O presidente da Câmara voltou a dizer que não colocará em votação, no plenário da Câmara, projetos ligados à revisão de demarcações de terras indígenas.

Sem citar o presidente Jair Bolsonaro, Maia disse que "está se criando uma polêmica desnecessária no Brasil". O integrante do DEM disse ainda que o partido deverá ter candidato próprio à prefeitura do Rio de Janeiro, descartando portanto uma eventual aproximação com o atual prefeito, Marcelo Crivella (PRB). "O DEM não pode avançar em diálogo com o Crivella. O partido terá candidato. César Maia [pai do parlamentar, ex-prefeito] acho que não quer, mas há nomes que agregam muito, como é o caso do ex-prefeito Eduardo Paes". Ele também citou como possibilidade o nome do deputado estadual Carlo Caiado. 

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