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09/08/2019 | Salário mínimo vai passar de R$ 1 mil - O Globo

O salário mínimo ultrapassará, no ano que vem, a barreira de R$ 1 mil. O texto final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 aprovado ontem pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso segue a orientação do governo de prever reajuste do piso nacional apenas pela inflação. Com isso, subirá dos atuais R$ 998 para R$ 1.040.

Aprovada no colegiado, a LDO vai agora à votação no plenário do Congresso, que reúne deputados e senadores. A LDO é aba separa elaborara Lei Orçamentária Anual (LOA), que define receitas e despesas para o ano seguinte.

O texto da LDO prevê reajuste salarial para servidores públicos no ano que vem, mas a equipe econômica já sinalizou que isso não deve ser possível, por falta de previsão orçamentária. O projeto estabeleceu como meta fiscal déficit de R$ 124,1 bilhões para o próximo ano. Para este, a meta é um déficit de R$ 139 bilhões.

Para cumprir isso e, ao mesmo tempo, liberar recursos par aos ministérios até o fim do ano, a equipe econômica busca novas receitas. A principal medida, conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo, em estudo  é o recolhimento antecipado de dividendos—parte do lucro distribuída aos acionistas—de estatais, como bancos públicos e empresas como a Petrobras. O Ministério da Economia espera R$ 13 bilhões com o adiantamento.

R$ 33,4 BI BLOQUEADOS

Técnicos preparam ofícios para encaminhar às estatais solicitando a antecipação da distribuição de dividendos do primeiro semestre. O Orçamento deste anojá prevê cer cade R$ 8 bilhões dessa fonte.

Com alenta recuperação da economia, o governo tem bloqueados R$ 33,4 bilhões no Orçamento deste ano. Se nada for liberado, alguns ministérios podem ficar sem recursos para contratos e serviços entre novembro e dezembro. O governo não quer pedira o Congresso para aumentar o déficit.

Além dos dividendos, a equipe econômica conta com R $1 bilhão neste ano coma venda de imóveis da União. Também aposta em concessões e leilões programados para o fim do ano. O megaleilão de petróleo marcado para novembro deve deixar para a União metade dos R$ 106 bilhões esperados.

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