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04/07/2019 | Bolsonaro tenta ajudar policiais na reforma e proposta é recusada - O Estado de S. Paulo

Um dia após o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) apresentar seu texto de reforma da Previdência à Comissão Especial da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro interveio para tentar suavizar as regras de aposentadoria para agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Legislativa. O texto de Moreira cria idade mínima de 55 anos para a aposentadoria da categoria, com 30 anos de contribuição. Pela proposta de Bolsonaro, policiais se aposentariam com idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Eles teriam o direito ao último salário da carreira e reajustes iguais aos da ativa, desde que cumprissem um pedágio de 100% sobre o tempo que faltasse para trabalhar. Um acordo chegou a ser anunciado, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), comunicou que as negociações haviam fracassado, depois que a própria categoria rejeitou a ideia. “Eu fiz uma excelente proposta, não aceitaram”, disse Bolsonaro. “O problema é que ninguém quer perder nada.” Na manhã de ontem, o presidente, após sofrer críticas de policiais, prometera que resolveria a questão.

O presidente Jair Bolsonaro, criticado por ter feito muito pouco esforço pela reforma da Previdência, entrou em campo ontem para suavizar as regras de aposentadoria para agentes das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Legislativa. Ele ligou para líderes de partidos mais alinhados ao governo – pelo menos quatro desses deputados confirmaram, sob condição de anonimato, terem sido procurados pelo presidente – e propôs um acordo.

O presidente chegou a desmarcar participação em evento à tarde na Praça dos Três Poderes para cuidar da negociação. Seu esforço, porém, foi em vão. A própria categoria rejeitou a oferta. “Eu fiz uma excelente proposta, não aceitaram. Agora, vai para o voto”, admitiu Bolsonaro, após participar à noite de evento na embaixada dos EUA. “O problema é que ninguém quer perder nada, mas todos têm de dar sua contribuição.”

Antes, um acordo chegou a ser anunciado por líderes de partidos para diminuir as exigências para a aposentadoria dos policiais, mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), comunicou o fracasso das negociações. “Uma concessão a policiais poderia gerar efeito cascata”, disse, após reunião com o relator da reforma na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), e o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PLAM). “Bolsonaro deve ter ligado para parlamentares. É legítimo achar que um bom acordo é melhor que o confronto.” Entre os deputados que foram escalados pelo presidente está o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, cria idade mínima de 55 anos para a aposentadoria da categoria, com 30 anos de contribuição. As exigências foram mantidas na terceira versão do parecer de Moreira, lida ontem na Comissão Especial.

Hoje, não há idade mínima para policiais federais se aposentarem, apenas a exigência de 30 anos de contribuição, se homem, e 25 anos, se mulher.

A proposta anunciada por líderes da Câmara permitia que a categoria se aposentasse com idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). Eles também teriam o direito ao último salário da carreira (integralidade) e reajustes iguais aos da ativa (paridade), desde que cumprissem um pedágio de 100% sobre o tempo que faltasse para trabalhar. Ou seja, se faltarem dois anos, o agente teria de trabalhar mais quatro anos.

Para Francisco Assis de Araújo Neto, que representa a Federação Nacional dos Policiais Federais , a proposta foi pior que a prometida pelo governo. A categoria queria um pedágio de 17% sobre o tempo que falta, igual à proposta dos militares das Forças Armadas. Aceitava negociar até 30%. “Não houve acordo, é fake news. Só promessas. Na hora de honrar, nada”, afirmou.

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