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02/07/2019 | Brasil negocia cláusula para acelerar início de acordo comercial - Folha de S. Paulo

Com medo de que a implementação do acordo com a União Europeia se arraste por anos nos Parlamentos dos países do Mercosul, o governo brasileiro pressiona seus sócios na aliança regional para que eles aceitem incluir uma cláusula no tratado que deve reduzir o tempo necessário para que o texto entre em vigor.

O Brasil negocia com Uruguai, Paraguai e Argentina a adoção da chamada cláusula de vigência bilateral.

Caso ela seja aceita, o acordo de livre-comércio pode começar a valer em um país do Mercosul tão logo o seu Parlamento sancione o tratado, mesmo que os demais Congressos ainda não o tenham feito.

Negociadores brasileiros afirmam que a cláusula deve ser adotada, embora a negociação com os países vizinhos ainda não esteja 100% concluída.

Segundo interlocutores no governo, há também uma preocupação política. Existe o receio, por exemplo, de que o Congresso do Paraguai atrase a ratificação do acordo, em razão da forte resistência ao tratado entre congressistas locais.

Mesmo que essa cláusula seja incluída, há um longo processo pela frente até que o acordo de livre-comércio passe a ser implementado.

O texto negociado em Bruxelas passará agora por um processo de revisão técnica, que deve durar meses. Depois, ele precisa ser assinado pelos presidentes do Mercosul e, pela parte da UE, pelo Conselho da UE.

Só depois a redação segue para os Legislativos do Mercosul e para o Parlamento Europeu.

 

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