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28/06/2019 | Analistas veem corte de juro e estímulo fiscal como ineficientes para destravar economia - Valor Econômico

A leitura de que Brasil precisa cortar a taxa básica de juros e adotar outros estímulos de curto prazo parte da visão de que a virada na condução da política econômica, apesar de correta, foi feita de maneira abrupta. Mas, em meio aos velhos problemas estruturais de competitividade, é baixa a probabilidade de que tais instrumentos acelerem o ritmo de crescimento, opinam economistas do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). "Você teve uma mudança brutal de regime fiscal no Brasil. Acho que as pessoas ainda não conseguiram absorver a magnitude e a velocidade com que isso aconteceu", afirma Armando Castelar, coordenador de Economia Aplicada do Ibre/FGV. Castelar destaca que, de 1998 a 2014, as despesas do governo central - que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - cresceram a uma média de 6,3% ao ano, em valores já corrigidos pela inflação.

Desde então, o ritmo de alta diminuiu para 0,3%, em razão das políticas fiscais mais restritivas e da criação de um teto para aumento dos gastos públicos. De acordo com Castelar, é recomendável avaliar o efeito líquido da reforma da Previdência antes de flexibilizar a política monetária. A análise deve levar em conta o aspecto contracionista da mudança nas aposentadorias, provocado pela retirada direta de renda da população. No entanto, a esperada aprovação da proposta pode melhorar as condições financeiras, como a taxa de câmbio e o risco-país, a ponto de tornar desnecessária a redução do juro. Mesmo que essa tese se mostre infundada, Castelar pondera que não é a via do juro que vai destravar o crescimento. "Não acho que a gente vai mudar o quadro de estagnação que está acontecendo no Brasil com a perspectiva de que o Banco Central possa cortar juros neste ano", afirma.

De acordo com Silvia Matos, coordenadora do Boletim Macro do Ibre/FGV, essa percepção pode ser comprovada olhando para o que aconteceu com a atividade desde a saída da recessão. No início do ano passado, lembra, previa-se que o consumo das famílias poderia crescer com mais força, o que não se confirmou mesmo com o juro mantendo-se na mínima histórica de 6,5% ao ano. "A narrativa [de que o efeito benéfico da política monetária] não foi culpado pelo péssimo resultado [da atividade] não vai agora ser a solução dos problemas", diz ela. Ainda pela ótica de demanda, a liberação de nova leva de recursos do FGTS, uma das medidas em estudo pelo governo, deve ser suficiente apenas para melhorar o consumo no curto prazo, opina Livio Ribeiro, pesquisador do Ibre/FGV.

Segundo ele, é possível dizer, a partir de experiência semelhante adotada por Michel Temer, que os consumidores que acessaram esse recurso tiveram um perfil de gasto de curto prazo e pontual. "Gera bem-estar, mas não gera crescimento." Ribeiro ainda ressalta os riscos de liberar também as contas ativas do FGTS,, conforme sinalização da equipe econômica,. "Qual o problema? Você libera o dinheiro que é lastro para investimento em habitação. Ou seja, tira gasto de investimento e transforma em consumo corrente." Do lado do setor produtivo, também é pouco provável que novos estímulos para elevar os investimentos sejam bem-sucedidos. "Quando eu olho o passado, lembro que não temos governança [nas políticas públicas para] investimentos, sempre há o risco de gerar resultado aquém do esperado", afirma Silvia, em referência às políticas adotadas pelos governos petistas, sobretudo no de Dilma Rousseff.

O excesso de recursos públicos destinados a investimentos, ressalva a pesquisadora, produziu ineficiência e distorceu as bases comparativas. "Pode ser que os índices de capacidade instalada estivessem inflados." Para Castelar, além de medidas nesse seara serem, potencialmente, "um tiro no pé", há risco de enfraquecimento do discurso de austeridade fiscal que é bandeira do ministro da Economia, Paulo Guedes. "Pode ser visto como relaxamento fiscal." Outra hipótese dos pesquisadores para a recuperação ainda fraca da economia brasileira é que houve uma exaustão do modelo de crescimento baseado em subsídios públicos para compensar o risco e falta de atratividade dos investimentos, sobretudo os de infraestrutura.

Segundo eles, o papel de coordenação direta do governo federal, até então predominante, deve ser substituído por um ambiente institucional mais robusto do ponto de vista regulatório e tributário, por exemplo. "O juro caiu, mas o investimento não subiu porque ainda é arriscado demais. A formação bruta de capital fixo [medida para o investimento] só vai conseguir voltar a crescer a partir de muitas reformas na estrutura da economia brasileira", afirma Castelar. Eles ainda afirmam que há questões culturais que dominam o entendimento de corrente significativa do empresariado, difíceis de reverter no curto prazo e que explicam em parte a lenta retomada dos investimentos, que poderiam ajudar a dar tração para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB). "Nós ainda vemos os empresários indo a Brasília para fazer pedidos aos ministros.

Veja essa nova geração empreendedora, das startups, eles captam com investidores estrangeiros e não querem saber de financiamento do BNDES ", afirma Castelar. Segundo Ribeiro, a trava nos investimentos também pode ser em parte reflexo de agenda de anúncios do governo. "Antecipar agendas, como a do marco regulatório do gás natural, pode ter ajudado a postergar os investimentos", afirma ele - antes de investir, os empresários podem esperar a queda dos preços do insumo, estimada por Guedes em 40%.

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