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08/03/2019 | Informalidade no mercado de trabalho cresce mais em estados de maior renda - Folha de S. Paulo

A informalidade no mercado de trabalho cresceu com mais força nos estados mais ricos entre 2016 e 2018.

Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal e Minas Gerais registraram alta do trabalho informal acima da média nacional, de 1,8% no período.

Rio Grande do Norte e Sergipe, estados com renda menor, completam o grupo.

Entre os três estados que lideram as altas, a expansão do trabalho informal alcançou mais do que o dobro da média nacional, chegando a 4,7% (ES), 4,2% (SP) e 3,9% (RJ), segundo levantamento da consultoria Tendências feito com exclusividade para a Folha.

No total, os seis estados de maior renda tinham 16,8 milhões de trabalhadores na informalidade  no ano passado ou 44,8% dos informais distribuídos por todo o Brasil.

Em 2018, o país tinha 37,5 milhões de trabalhadores na informalidade de um total de 91,8 milhões de ocupados. "Num contexto em que se discute a reforma da Previdência e se fala em uma regra geral para todos os estados, tentamos mostrar a cara do Brasil do ponto de vista do mercado de trabalho e podemos dizer que ela é bastante heterogênea", diz o economista Thiago Xavier, um dos autores do levantamento ao lado de Rayne Alves dos Santos.

Os números começam em 2016 porque o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) dispõe de alguns dados, como os relativos aos "conta-própria com e sem carteira de trabalho", somente a partir daquele ano.

Outro aspecto que vale ressaltar é que, embora a informalidade tenha piorado mais entre os estados com renda mais alta, os dados mostram que ela é um problema mais grave nos estados mais pobres do Norte e do Nordeste.

Todos os estados com nível de informalidade acima da média nacional pertencem às duas regiões. A exceção é o Espírito Santo.

No Brasil, 40,1% da população ocupada não pode contar com a carteira assinada ou um CNPJ. Esse percentual, porém, chega a 58,8% no Piauí e a 59,8% no Maranhão. O Pará é o estado com a situação mais grave: lá, 61,4% dos ocupados estão na informalidade.

Para Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), os estados mais pobres têm população menos escolarizada e menos setores produtivos, de modo que nem a lucratividade nem o custo do trabalho permitem uma maior formalização da mão de obra. "Basicamente, há pouca capacidade das economias estaduais mais pobres de absorver a população em empregos mais custosos, tais como os sob CLT", diz Duque.

Ele ressalta que, como um todo, a economia está gerando apenas empregos informais.

Como a recuperação de empregos tem sido maior no Sudeste e no Sul, esses estados mais ricos acabam aumentando a informalidade. Já no Nordeste e no Norte, como o número de empregados não está variando tanto, essa composição muda menos. "Essa preocupação desde o início da crise econômica com a alta da informalidade é papo do Sul e do Sudeste. Em estados do Norte e do Nordeste, a economia é estruturalmente informal", diz Xavier.

O Maranhão é um caso típico. Antes da crise, o estado tinha informalidade próxima de 62%, que caiu um pouco entre 2016 e 2018, mas não porque as vagas formais cresceram.

Na verdade, a recessão econômica teve efeitos tão severos que, no estado, a informalidade caiu num ritmo mais rápido do que a formalidade.

É por isso, diz Xavier, que especialistas chamam esses estados de economias (e não mercados) informais.

O estudo considera informais cinco perfis: o trabalhador do setor privado sem carteira (que exerce, por exemplo, atividade em um comércio); o conta-própria sem CNPJ (um ambulante ou vendedor de quentinha); o empregador sem CNPJ (dono de uma barraquinha de lanches); o doméstico sem carteira; e o trabalhador familiar auxiliar.

Entre os estados com maior informalidade, chama também a atenção o quanto a participação do setor privado na economia é inferior à da administração pública —algo que preocupa em um contexto de maior fragilidade fiscal e necessidade de ajustes.

Além disso, indica o estudo, o percentual de trabalhadores no setor privado com carteira de trabalho é muito inferior ao dos estados mais ricos.

Pará, Maranhão e Piauí têm cerca de 50% dos trabalhadores do setor privado com carteira assinada, diz Xavier.

O percentual fica abaixo da média no Brasil (75%) e é bem inferior a São Paulo, onde mais de 80% dos trabalhadores do setor privado estão no mercado formal, ou Santa Catarina, com mais de 90%. "São realidades muito distintas, os resultados vão da Bélgica à Índia", diz Xavier em referência ao termo Belíndia, cunhado pelo economista Edmar Bacha para ilustrar as fortes desigualdades do país. "No Brasil, a média esconde as disparidades muito grandes e precisamos estar atentos a isso", afirma.

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