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04/07/2017 | Governo quer acelerar votação da reforma trabalhista - O Globo

Votação está prevista para o dia 11

BRASÍLIA - O governo pode voltar atrás na decisão de adiar a votação da reforma trabalhista para a próxima semana. O líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR), disse na segunda-feira que não descarta a possibilidade de votar o texto em plenário ainda esta semana. Ele ponderou, contudo, que isso depende da construção de um acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e os líderes dos partidos. Nesta terça-feira, será votada a urgência para que o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) seja apreciado em plenário, mas Jucá ressaltou que caberá a Eunício fazer o cronograma. Inicialmente, a votação está prevista para o dia 11.

— Queremos aprovar a reforma trabalhista com rapidez, mas sem atropelar. Não há nenhuma intenção de passar o trator. Vamos buscar o entendimento para discutir o mérito e ganhar o embate — disse Jucá.

MOBILIZAÇÃO NECESSÁRIA

Para conseguir aprovar o texto ainda esta semana, o Palácio do Planalto teria de armar uma verdadeira mobilização, aos moldes do que fez na última quarta-feira, quando o projeto foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na opinião de senadores da própria base, a votação da urgência não ocorreu na quinta-feira da semana passada porque o governo não se articulou como deveria para ter quórum suficiente em plenário. Geralmente, às quintas-feiras, o Congresso fica esvaziado.

— Depois de quarta-feira, o Palácio do Planalto não se articulou para ter em plenário quórum para votar a urgência. A impressão que passa é que o governo ficou feliz antes da hora, com a aprovação na CCJ, e perdeu o foco — disse um parlamentar da base governista.

Jucá também esclareceu que não há qualquer acerto para incluir, em uma medida provisória (MP), a volta do imposto sindical obrigatório. O projeto prevê que essa cobrança se tornará opcional, de acordo com a decisão do trabalhador.

Na semana passada, como uma estratégia de demonstrar confiança e evitar perder votos da base na CCJ, Jucá leu para os senadores um documento mostrando os pontos que o Senado pretende solicitar ao Palácio do Planalto para vetar ou alterar no texto. As mudanças seriam feitas por meio de uma MP porque, caso ocorressem diretamente no projeto, este teria de retornar à Câmara dos Deputados, postergando a tramitação da reforma trabalhista.

O texto lido por Jucá traz uma recomendação ao Planalto para que considere acabar gradualmente com a obrigatoriedade do imposto sindical. O fim da cobrança é um dos pontos cruciais para a Câmara dos Deputados.

— Não há nenhum acordo para recolocar o imposto sindical em uma medida provisória. O que o governo está discutindo é reabrir a discussão com as entidades sindicais. Não há nenhum texto pronto para voltar o imposto sindical, e qualquer mudança será feita com base na discussão prévia com a Câmara — afirmou Jucá.

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