• fórum cebrasse
  • Vander Morales representa Brasil em palestra no Uruguai
  • Wec50anos
  • 26 anos Novo
  • Palestra Explicativa sobre a Medida Provisória nº 783/2017
  • Câmara setorial
  • DOWNLOAD CARTILHA
  • DECISÃO FAVORÁVEL : FENASERHTT CONSEGUE EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS
  • 2910x450 Banner Bombeiro Civil Cartilha Sindeprestem
  • Pl 4302 1998 Agora E Lei 13429 2017
  • Sindeprestem Institucional
  • Benefício Social Familiar
  • Conferência Internacional do Setor de Serviços Brasil-Portugal

17/06/2017 | Prestes a ser aprovada pelo Senado, reforma reduz poder do trabalhador - Folha de S. Paulo

Por Julianna Sofia
17/06/2017

A poucos dias do Natal de 2016, o governo Temer anunciou de forma atarantada e pouco pretensiosa uma proposta de reforma da legislação trabalhista. Na véspera, o Palácio do Planalto tinha dúvidas sobre o escopo das mudanças e oscilava entre uma medida provisória e um projeto de lei para endereçar as inovações ao Congresso.

Classificou-se o texto de "minirreforma", cujo mote principal era dar força de lei a acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores, ressalvados alguns direitos.

Sem alarido e em poucos meses, um parecer com mais de cem alterações na legislação foi produzido na Câmara. Gozando de vigor parlamentar, o governo conseguiu ver a nova versão da reforma aprovada pelos deputados em questão de dias.

No Senado, mesmo sob a crise que abala o mandato presidencial, o Planalto vem enquadrando senadores para não alterar o texto da Câmara. Apesar do esperneio oposicionista, o que se vislumbra é manter a proposta incólume e, por meio de vetos e de uma medida provisória, atenuar mais à frente alguns dispositivos. Temer acena a sindicalistas que pode até mesmo rever o fim imediato do imposto sindical obrigatório.

Seguindo o roteiro expresso, a Comissão de Assuntos Sociais deve aprovar a reforma na próxima semana, apesar das mais de 200 emendas apresentadas para modificar o texto. Até o final deste mês, mais tardar início de julho, a proposta tende a ser sacramentada pelo Senado.

É quase consenso que a septuagenária CLT não dá mais conta de regular as relações de trabalho. No entanto, não pode ser bem-vista uma reforma (resultante de um debate atropelado) que flexibiliza contratos trabalhistas, mas reduz o poder de negociação dos empregados, principalmente por estar dissociada de uma revisão da velha estrutura sindical.

Para o mercado, o empresariado e o governo Temer —antes reformista, agora equilibrista—, interessa uma reforma qualquer a nenhuma. 

 

*É secretária de Redação da sucursal da Folha em Brasília. Atuou como repórter na cobertura de temas econômicos. Escreve aos sábados.

Coffee News

Home Logo01
Home Logo02
Home Logo03
Home Logo04
Catho
Up Plan Logo 02