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14/06/2017 | Sindicalistas apelam a Temer para mudanças na reforma trabalhista - O Globo

Dirigentes da União Geral dos Trabalhadores foram recebidos pelo presidente
POR EDUARDO BARRETTO

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer recebeu apelos de sindicalistas para que a reforma trabalhista seja atenuada. Nesta terça-feira, dirigentes da União Geral dos Trabalhadores (UGT) disseram ao peemedebista que querem participar das discussões da edição da Medida Provisória que o governo fará para modificar alguns pontos da reforma, como já estava combinado com os senadores. O gesto do Planalto tem vistas a acelerar a aprovação da matéria, que pode acontecer no fim do mês.

— É uma série de decisões, a nosso ver, contra os trabalhadores — criticou o presidente da UGT, Ricardo Patah, referindo-se à reforma.

Entre os objetivos da UGT estão modificações: no fim do imposto sindical obrigatório, como uma transição; na permissão para que gestantes e lactantes trabalham em ambientes de insalubridade média e mínima; e na regulamentação da jornada de trabalho intermitente, que é descontínua e paga por hora. Pelo texto, grávidas e lactantes serão afastadas somente se trabalharem com grau máximo de insalubridade. Nos níveis mínimo e médio, o afastamento só ocorrerá se houver recomendação médica.

Também é estudado pelo governo a interrupção do contrato de emprego se o empregador não convocar o empresário em seis meses; a exclusão da punição de 50% da remuneração se o empregado não comparecer ao serviço; e o pagamento das verbas indenizatórias ao fim do contrato, em vez de isso acontecer ao final de cada serviço.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara no fim de abril e está no Senado desde então. Como o texto enfrenta resistência dos senadores, no mês passado o presidente Michel Temer costurou um acordo para que a matéria fosse aprovada mais rapidamente: alterações não seriam feitas pelos senadores, mas pelo próprio Temer, em Medida Provisória.

Assim, o Senado não faria alterações no mérito do texto aprovado pela Câmara, e evitaria que a matéria voltasse para os deputados. Havia receio de que um retorno à Câmara, além de retardar o pacote de reformas do governo, contaminaria os deputados, que analisam a reforma previdenciária. Agora, além de acordo com senadores, o Planalto terá que alinhavar alterações da reforma com sindicalistas. Isso deve desidratar ainda mais a matéria.

 

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