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09/06/2017 | Nota do Brasil depende de futuro de reforma e dinâmica política, diz S&P – Valor Econômico

Desde a eclosão da crise política, as dúvidas em torno do futuro da agenda reformista pesam na avaliação do cenário brasileiro, a despeito dos esforços de Brasília para manter o debate vivo. Em entrevista ao Valor, a diretora-executiva da Standard & Poor's (S&P), Lisa Schineller, alerta que a janela de oportunidades para aprovação das reformas, principalmente a da Previdência Social, vai se fechando aos poucos com a aproximação de 2018, quando as atenções dos políticos devem se concentrar na disputa eleitoral.

Nesse cenário, o risco de um rebaixamento da nota soberana do Brasil apenas cresceu. A nota de crédito "BB" do país, concedida pela S&P, está em observação visando a possibilidade de um "downgrade" desde o último dia 22, após ser afirmada em fevereiro com perspectiva negativa. Por ora, parece não haver informação suficiente para mudar esse sinal de alerta, apesar dos esforços da equipe econômica e da base aliada para manter a agenda reformista em pauta. "Temos a observação com implicações negativas, não mudamos o rating. Essa é a mensagem. Não houve ajuste até o momento.Tudo depende do que acontece com a reforma e a dinâmica política, se a execução continua a despeito das incertezas", ressalta a diretora da agência sobre as mudanças no cenário desde meados de maio.

Até o início do turbilhão político trazido pelas delações premiadas de executivos da JBS - que derrubaram os mercados no dia 18 de maio -, o governo trabalhava para colocar a reforma da Previdência em votação na Câmara. O grande esforço agora é tentar evitar que a votação se arraste para o segundo semestre, embora até isso seja visto com ceticismo entre profissionais do mercado financeiro. "As votações já deveriam estar ocorrendo e foram, de alguma forma, postergadas por causa dos desdobramentos [da crise política]", diz Schineller."O fato de que [a reforma da Previdência] ainda está sendo discutida é importante, mas não tivemos uma votação. O resultado dessa votação e o conteúdo da reforma vão ser observados, mas não temos informação sobre isso ainda", acrescenta.

 

Nem mesmo a reforma trabalhista tem sua aprovação garantida na avaliação de Schineller. Nesta semana, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e agora segue para votação em plenário. "A equipe econômica continua a se esforçar pelas reformas. Isso é importante, mas precisamos ver uma sequência. E a medida pode não avançar após a votação em comissão", aponta. Por outro lado, a executiva diz que ainda está avaliando o cenário, já que não faz nem um mês que o rating brasileiro foi colocado em observação para possível rebaixamento.

Pelos parâmetros da S&P, a agência teria até três meses para avaliar o cenário antes de rebaixar a nota do Brasil ou tirar a observação negativa. No entanto, uma nova ação pode ocorrer a "qualquer momento". "Se tivéssemos uma notícia significativa ontem, por exemplo, poderíamos agir. Atuamos quando, na nossa visão, há informação suficiente para mudar rating de alguma maneira. Em geral, em até três meses, vamos sinalizar para os mercados o que estamos pensando", acrescenta.

Por enquanto, ela destaca: "é prematuro tirar conclusões agora". O momento é de avaliar e tentar buscar clareza sobre o efeito da crise na economia e no ímpeto para reformas. "Estamos avaliando os cenários e os desdobramentos. Ainda há muita incerteza e vamos avaliar nos próximos meses o que acontece em termos de dinâmica de reforma e como a incerteza no lado político afeta esse ímpeto ou não." As dúvidas também perpassam a sustentabilidade de Michel Temer na Presidência. O pemedebista passa agora por novo teste de fogo durante o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre possíveis irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha vitoriosa de 2014.

"O nível de fraqueza [do governo] será medido pela capacidade de continuar a aprovar [leis] no Congresso da mesma forma que ocorreu antes, e se o ímpeto de reformas segue nos trilhos ou se parou", diz a diretora da S&P. "Partidos saíram da base. O PSDB ainda não saiu da base. Se desembarcarem, a dúvida é se o presidente conseguirá, mesmo sem esse apoio, aprovar leis", acrescenta. Se houver uma mudança no governo, há dúvidas sobre a rapidez de um processo de transição e se quem chegar à Presidência manterá a equipe econômica ou terá apoio para fazer avançar as reformas. "Estamos esperando mais clareza, de modo a chegar a uma conclusão", aponta Schineller.

E enquanto essa clareza não chega, o tempo continua a passar. "Falamos desde o início da administração Temer que há uma janela de oportunidades limitada por causa da eleição em 2018. A visão é que se chegar o próximo ano, a reforma não conseguirá avançar." 

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