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09/06/2017 | Temer adia reformas para se concentrar em sobrevivência - Folha de S. Paulo

GUSTAVO URIBE
DANIEL CARVALHO
LAÍS ALEGRETTI
TALITA FERNANDES
DE BRASÍLIA

09/06/2017

Na tentativa de garantir sua sobrevivência no cargo, o presidente Michel Temer decidiu adiar a votação das reformas previdenciária e trabalhista e mobilizar a base aliada para evitar seu afastamento temporário do cargo.

A ordem é deixar neste momento as reformas em uma espécie de banho-maria e aguardar a apresentação pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de denúncia contra o presidente.

Na avaliação do Palácio do Planalto, um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) cria o risco de prolongar a instabilidade política e, assim, ameaçar a aprovação de pautas governistas que já contam com resistência na própria base aliada, como as reformas.

A intenção é deixar a votação das mudanças na área previdenciária para agosto no plenário da Câmara dos Deputados e a reforma trabalhista para o fim de junho ou o início de julho no Senado. A expectativa inicial era colocar ambas em votação no início deste mês.

A avaliação de assessores presidenciais é que as duas "mais atrapalhariam do que ajudariam" neste momento e que o esforço prioritário deve ser o de conseguir uma votação expressiva para derrubar a denúncia, sinalizando a retomada da base aliada.

 

Para não se tornar réu e ser afastado temporariamente do cargo, Temer precisa do apoio de 172 deputados federais.

"A [reforma da] Previdência subiu no telhado momentaneamente. Deve ficar para agosto. Até que a poeira baixe, não dá para computar voto", disse Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais aliados do presidente na Câmara.

O parlamentar, que retomaria a contagem de votos a favor da reforma previdenciária, não levou o plano adiante nesta semana. O número de votos favoráveis computados antes da crise política variava de acordo com o interlocutor —entre 225 e 300—, mas estava sempre abaixo dos 308, mínimo necessário para aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara.

O presidente defende que a matéria só seja levada a plenário com uma margem de segurança de aprovação, o que, para o governo peemedebista, significa conquistar entre 320 e 330 votos.

PRESSÃO DA OPOSIÇÃO

Nesta quinta-feira (8), a leitura do relatório da reforma trabalhista na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado foi adiada para a próxima semana após pressão de senadores da oposição.

Os parlamentares oposicionistas argumentaram que a proposta teria de ter sido incluída na pauta da comissão dois dias antes, o que levou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), a adiá-la para a próxima terça-feira (13).

Na terça-feira (6), a proposta foi aprovada pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, por 14 votos a favor e 11 contra.

"Há um posicionamento dos partidos de oposição solicitando que não fosse lido. Construímos um acordo de calendário. Lemos relatório na próxima terça [13], votamos na terça seguinte [20] e, no dia seguinte [21], lemos na CCJ. Na quarta seguinte [28], votamos na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] pela manhã", afirmou Jucá.

A reforma da legislação trabalhista em tramitação no Congresso altera diversos pontos da CLT, como férias, demissão e tipos de contrato de trabalho. Alguns pontos, no entanto, devem ser vetados por Temer, segundo acordo fechado com senadores.

Essa é uma forma de garantir mudanças no texto sem que ele seja alterado no Senado, o que levaria a uma nova votação na Câmara.

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