• Vander Morales representa Brasil em palestra no Uruguai
  • Wec50anos
  • 26 anos Novo
  • Palestra Explicativa sobre a Medida Provisória nº 783/2017
  • Câmara setorial
  • DOWNLOAD CARTILHA
  • DECISÃO FAVORÁVEL : FENASERHTT CONSEGUE EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS
  • 2910x450 Banner Bombeiro Civil Cartilha Sindeprestem
  • Pl 4302 1998 Agora E Lei 13429 2017
  • Sindeprestem Institucional
  • Benefício Social Familiar
  • Conferência Internacional do Setor de Serviços Brasil-Portugal

06/06/2017 | Jucá descarta “atropelo” em tramitação de reforma - Valor Econômico

Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu ontem que não irá "melar" o acordo feito com a oposição e não atuará para acelerar a tramitação da reforma trabalhista no Senado. Jucá fez as afirmações via assessoria, em meio a rumores propagados por senadores da base e da oposição de que ele estava manobrando para que o projeto fosse levado a plenário ainda nesta semana.

"O senador Romero Jucá nega que 'irá atropelar' a tramitação da reforma trabalhista no Senado muito menos 'melar' o acordo feito com senadores da base e oposição", disse a assessoria. "A matéria deverá ser votada amanhã [hoje] na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Na quarta, dia 7, o relatório do senador [Ricardo] Ferraço (PSDB-ES) segue para CAS (Comissão de Assuntos Sociais), onde deverá ser lido e dado vista coletiva. A votação na CAS se dará na próxima semana."

Base e oposição trabalham com um cenário parecido para hoje: uma votação apertada em favor do relatório de Ferraço, que recomenda que não sejam feitas alterações em relação ao texto aprovado pela Câmara em 27 de abril. A discussão, porém, estará contaminada pela crise política e o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que começa às 19h, exatamente nove horas após o início da sessão na CAE.

Nos gabinetes tanto dos defensores como dos opositores da reforma, as contas são parecidas. Espera-se entre 14 votos favoráveis a 11 ou 13 votos a 12 contrários ao texto, que modifica mais de cem artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso caso todos os 27 titulares estejam presentes na votação. Há dúvida apenas a respeito de como votará o senador Vicentinho Alves (PR-TO), que tem evitado dar declarações sobre o tema. O 27º voto nessa conta seria o de Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE e que só se manifestaria em caso de empate.

Segundo calendário acordado entre base e oposição, a matéria deve ainda tramitar por duas outras comissões na Casa: a de Assuntos Sociais (CAS) e a de Constituição e Justiça (CCJ).

O governo, entretanto, ainda estudava na tarde de ontem encurtar esse caminho. "O debate foi intenso e eu acredito que com a votação na CAE e na sequência na CAS, que são as duas comissões temáticas, a matéria estará pronta para ir a plenário", disse Fernando Bezerra (PSB-PE), vice-líder do governo no Senado. "O parecer da CCJ poderá ser oferecido em plenário, até porque ninguém questiona a juridicidade, a constitucionalidade a legalidade da iniciativa legislativa."

Jucá, apesar da nota se comprometendo a manter o acordo feito para a votação na CAE e na CAS, não se pronunciou quando questionado pela reportagem a respeito de pular a discussão na CCJ.

Ferraço deve levar o mesmo relatório, se aprovado na CAE, para ser lido amanhã na CAS, presidida por Marta Suplicy (PMDB-SP). 

Pelo cronograma acordado, o parecer será lido para então ser concedida vista a fim de que o texto seja votado na próxima sessão da CAS, o que normalmente ocorre na semana seguinte. 

Marta, porém, agendou nova reunião da CAS para quinta, algo fora do padrão. Caso se aprove um requerimento de urgência, a votação no colegiado poderia ocorrer naquela sessão - algo que Jucá prometeu que não irá fazer. 

Coffee News

Home Logo01
Home Logo02
Home Logo03
Home Logo04
Catho
Up Plan Logo 02