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04/06/2017 | Projeto em cidade da serra gaúcha desburocratiza abertura de empresa - Folha de S. Paulo

 

PAULA SPERB
04/06/2017

Quando Jurandir Silva, 30, decidiu montar seu próprio negócio, estimou que toda a burocracia estaria pronta um ano depois. O cálculo estava subestimado: em Farroupilha, na serra gaúcha, abrir uma empresa levava, em média, 400 dias.

Por isso, Silva se surpreendeu quando em menos de 48 horas já tinha em mãos o alvará de sua barbearia, inaugurada em setembro de 2016.

"Consegui antecipar compras de produtos, como material de construção. No momento em que tem o alvará, tudo fica mais fácil para os trâmites", conta Silva.

O empresário já conquistou 2.700 clientes e tem a agenda lotada. Por isso, planeja inaugurar uma segunda unidade em Nova Prata (RS), onde o alvará não será tão rápido.

A agilidade só foi possível em Farroupilha graças a um conjunto de ações do projeto Sala do Empreendedor, que funciona na prefeitura. Desde que o projeto foi implantado, 82,2% dos alvarás são emitidos em 48 horas.

"É uma única entrada de documentos e uma saída. Os documentos circulam dentro da prefeitura, mas o cidadão vai a um único lugar para entregar os papéis e retirar o alvará", diz Cleonir Roque Severgnini, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

Se antes os empreendedores de Farroupilha precisavam viajar 91 km até a Junta Comercial, em Porto Alegre, para realizar a análise e registro do contrato de fundação dos negócios, agora o trâmite é feito na própria prefeitura.

Se o negócio não envolve risco ambiental ou sanitário, o alvará definitivo é emitido com a mesma agilidade.

Quando são necessárias autorizações que garantem a segurança ambiental, sanitária e predial, basta o empreendedor informar o protocolo de pedido dessas autorizações para sair com um alvará provisório, que licencia a atividade proposta.

A rapidez dos alvarás tem contribuído para impulsionar os negócios na cidade. Se em 2015, ano em que o projeto começou, foram criadas 574 empresas, em 2016 esse número saltou para 980. Até abril deste ano, 214 novos negócios foram montados.

"Desburocratizar é um grande incentivo. Todos ganham: o empreendedor, que perde menos tempo com burocracia e começa as atividades mais rápido; e a cidade, que terá mais empresas produzindo, empregando e contribuindo com a economia", diz Claiton Gonçalves (PDT), prefeito de Farroupilha. O município de 69 mil habitantes tem 5.700 empresas –a maioria é de comércio e serviços.

O Brasil ocupa a 175ª posição no ranking do Banco Mundial no quesito de tempo para abrir empresas, atrás de Bósnia-Herzegóvina e à frente da Guiné-Bissau. O primeiro lugar é da Nova Zelândia.

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