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12/05/2017 | Relator de reforma trabalhista defende cronograma de tramitação previsto no Senado - O Globo

O relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho (PSDB/RN), defendeu o cronograma de tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional. A base e o governo têm sofrido críticas nas últimas semanas de alguns especialistas e da oposição, que consideram que houve pouca discussão e que a tramitação da proposta tem sido rápida demais. Segundo Marinho, o texto só saiu da Câmara após "ampla discussão parlamentar" em 16 audiências públicas e oito seminários regionais.

— A quantidade de votos favoráveis à aprovação da reforma, 296 votos, demonstram que o processo alcançou, sim, coerência e consenso — disse o deputado.

 

Na última quarta-feira, o cronograma da reforma foi criticado pelo procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fluery, e pelo diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Peter Poschen. O primeiro afirmou que as audiências públicas realizadas discutiram o projeto inicial e que o relator apresentou uma proposta muito mais ampla. O segundo alertou que a experiência internacional demonstrou que esse tipo de reforma não deve ser analisada com pressa.

 

Segundo Poschen, é “mais importante ter uma reforma acertada, bem construída, durável, do que ter uma reforma rápida”. Ele ainda disse que há poucas evidências de que a reforma gerará empregos, o que também foi rebatido por Marinho.

 

— A ampla maioria dos estudos comprova que a flexibilização das leis trabalhistas gera aumento no número de postos de trabalho e a formalização de trabalhadores que se encontram a margem da proteção legal. É claro que a reforma por si só não será capaz de produzir melhoras significativas nos indicadores econômicos, no entanto, é um pilar vital para a sustentação da melhoria econômica.

 

Em relação à terceirização, Marinho disse que essa forma de contratação é “imperativo em todo o mundo” e que foram garantidas todas as proteções e todas as salvaguardas, especialmente no caso de mulheres e jovens que, segundo a OIT, são os mais atingidos se houver precarização do emprego.

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