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09/05/2017 I A encruzilhada - O Estado de S.Paulo

Após nadar arduamente contra a maré, sem aprovar as reformas acabaríamos ‘morrendo na praia

José Márcio Camargo*, O Estado de S.Paulo

09 Maio 2017 | 05h00

Os últimos dois anos foram particularmente importantes para o Brasil. A Operação Lava Jato escancarou a corrupção endêmica na política do País. Uma parte importante das principais lideranças políticas está sob investigação pelo Ministério Público e um número expressivo de ex-ministros, ex-deputados e lideranças partidárias foi condenado ou está preso preventivamente.

Pela primeira vez na história um presidente foi afastado pelo Congresso Nacional por ter desrespeitado a Lei Fiscal. O vice-presidente assumiu a Presidência da República sem questionamento quanto à sua legitimidade e governa com o apoio do Congresso.

Como resultado da política econômica implementada pelo governo anterior, a economia brasileira entrou em forte recessão, com queda de 10% da renda per capita em dois anos, inflação de dois dígitos e desemprego de 14% da força de trabalho - ou seja, 14,2 milhões de trabalhadores.

Apesar de tudo isso, reformas estruturais importantes foram enviadas pelo atual governo ao Congresso Nacional - inclusive emendas constitucionais que vão mudar positivamente o desempenho da economia brasileira nas próximas décadas. E, o que surpreendeu muitos analistas, estão sendo aprovadas pelos congressistas com seriedade e celeridade.

Concomitantemente, o novo governo adotou uma política econômica que, em 12 meses, reduziu a taxa de inflação a menos da metade, liberalizou a taxa de câmbio, retirou todos os controles de preços introduzidos pelo governo anterior e aprovou uma reforma constitucional sinalizando equilíbrio fiscal sustentável, entre outras medidas.

A combinação de reformas estruturais com política econômica adequada já afeta positivamente o desempenho da economia. A queda da taxa de inflação tem dois efeitos importantes: permite uma redução substancial das taxas de juros e gera ganhos de salários reais para os trabalhadores que permaneceram empregados. Ambos os efeitos geram aumento de demanda, da produção e do emprego.

Como consequência, as pesquisas de opinião pública começam a mostrar os primeiros sinais de uma mudança na percepção da população em relação ao futuro, um aumento da sensação de bem-estar e mais otimismo.

Reformas.Para que este processo se converta em crescimento sustentável no segundo semestre deste ano e se intensifique em 2018, é fundamental que as reformas trabalhista e da Previdência sejam aprovadas pelo Parlamento. A não aprovação levaria o Brasil de volta a uma situação similar àquela em que nos encontrávamos um ano atrás. Significaria “jogar fora” o esforço feito pelo Congresso nos últimos 12 meses. Depois de nadar arduamente contra a maré, acabaríamos “morrendo na praia”.

Sem a aprovação das reformas, teremos a volta da recessão e do desemprego e, nas eleições de 2018, o Congresso teria pouco ou nada de positivo a apresentar para a população, acossado pela Justiça, pela imprensa e pela opinião pública, em razão dos sérios desvios éticos. Não é difícil de prever como se comportarão os eleitores neste cenário. Desacreditados e execrados, os congressistas serão, provavelmente, dizimados por seus eleitores.

Caso as reformas sejam aprovadas, teríamos, então, um Congresso que, apesar das condições adversas apontadas acima, foi capaz de aprovar reformas fundamentais, que atacam os privilégios dos grupos de interesse, liberam recursos para saúde, educação, ciência e tecnologia e criam as condições para a retomada do crescimento econômico e a redução da pobreza e da desigualdade. Um governo que reduziu a taxa de inflação e uma economia que, após dois anos de profunda recessão, estará crescendo a uma taxa próxima a 3,0% ao ano, com desemprego em queda e aumento dos salários reais. Não seria surpreendente se os eleitores decidissem dar aos parlamentares uma segunda chance em 2018.

*PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC/RIO E ECONOMISTA DA OPUS GESTÃO DE RECURSOS

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