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04/09/2018 | Reforma trabalhista tem erros que precisam ser corrigidos, diz Marina - Valor Econômico

A reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer (MDB) não precisa ser revogada, mas é necessário corrigir erros que ela permitiu, opinou hoje Marina Silva (Rede), candidata à Presidência. Para ela, um dos maiores problemas da nova legislação é o aumento da informalidade.

A candidata também criticou, em evento realizado pela revista “Exame” em São Paulo, o que ela considera ser uma possibilidade sob a lei. Para ela, não é aceitável que, sob o discurso de modernizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se abra espaço para exageros, como trabalho insalubre.

“Então temos que corrigir. A ideia era modernizar, mas o que acabou acontecendo foi levantar a possibilidade de se voltar para uma espécie de pré-modernidade”, comentou Marina.

Sobre a Previdência Social, a candidata da Rede disse que a reforma é inadiável. Para ela, o grande problema das propostas de Temer, que não passaram no Congresso, foi o fato de elas terem sido desenhadas por meio da discussão com “apenas um lado”. E de acordo com Marina, é necessário que um governo com legitimidade e credibilidade toque essa reforma.

“Eu discordo da reforma que tentaram aprovar. Sobre idade mínima, por exemplo, acho que temos que debater e resolver a questão. Mas as mulheres, por exemplo, têm que continuar se aposentando mais cedo porque têm jornadas duplas, triplas, com as tarefas domésticas”, declarou.

A reforma tributária, acabando com o estado atual de regressividade e com a guerra fiscal dos Estados, e a reforma política, com voto distrital misto, fim do foro privilegiado e da reeleição com mandato de cinco anos, foram outros exemplos de reformas citados por Marina no evento.

Para ela, se for eleita, mesmo com uma campanha pequena, de poucos gastos e baixo tempo de televisão, haverá força para aprovar as medidas no Congresso.

“Não tenho ódio de PT, PSDB, MDB, de ninguém. O povo brasileiro pode dar umas férias para esses partidos”, disse Marina. “O PSDB pode voltar e conversar mais com o Fernando Henrique Cardoso, rever discursos de Franco Montoro, Mário Covas, o PMDB tem eu redescobrir que foi grande guarda-chuva da democracia, e o PT tem que reler o estatuto.”

Teto 

O teto de gastos públicos implantado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 congela o orçamento do governo e pode ameaçar investimentos em áreas importantes do país, opinou Marina. Ela se recusou a informar, por outro lado, se estaria disposta a revogar a medida.

Marina lembrou que o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já sinalizou que impedir crescimento dos gastos acima da inflação anual paralisaria o poder público. O órgão emitiu esse parecer em junho. Quem apoia essa política de Michel Temer (MDB), disse, está feliz com a situação atual da educação, por exemplo.

“É possível controlar gastos públicos com a lei orçamentária sem congelar o Orçamento por 20 anos. Tem gente que põe o congelamento na lei e não cumpre. Eu vou controlar gastos públicos [se eleita]”, disse Marina. Questionada se revogaria a PEC, apenas repetiu que vai “controlar gastos públicos”.

A candidata da Rede também rebateu as perguntas sobre como promover reformas sem alianças no Congresso Nacional. Ela reforçou a posição de que vai “governar com o povo, e não com o centrão”, e disse durante o evento que quer promover o “presidencialismo de proposição”, ante o atual, de coalizão.

 

 

 

 

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