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22/08/2018 | Multinacional tem 2,3 vezes mais chances de obter benefício fiscal que demais empresas - Folha de S.Paulo

A chance de uma multinacional obter incentivo fiscal é 2,3 maior que a de uma empresa nacional de mesmo setor e porte, aponta estudo do cientista político Danilo Limoeiro, pesquisador no Massachussets Institute of Technology.

“Companhias estrangeiras fazem investimentos produtivos no Brasil para ter acesso ao mercado doméstico, e elas têm força para conseguir benesses porque sempre podem ir para outro lugar se os custos dela mudarem.”

O principal tema da tese não é a diferença de tratamento recebido por empresas de diferentes nacionalidades, mas, sim, a forma como pressionam a administração pública para melhorar o ambiente de negócios.

Aquelas com poder de barganha —como as multinacionais— fazem isso de maneira individualizada.

“Elas podem procurar os estados para firmar protocolos de investimento com provisões para acelerar etapas da burocracia, como licenciamento ambiental.”

O conjunto de interessados em melhorias no campo institucional para as companhias fica enfraquecido.

A consequência é que o Brasil é mal colocado em rankings de facilidade para fazer negócios: no último relatório do Banco Mundial sobre o tema, o país ficou na 125ª posição.

“O ambiente é hostil porque a administração pública tem poder para aumentar ou diminuir os custos para uma empresa operar e usa isso como moeda de troca.”

Entidades setoriais têm dificuldades em negociar avanços institucionais porque elas mesmas são fragmentadas, segundo Limoeiro.

 

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