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15/08/2018 | Já há profissionais com diploma universitário em trabalho intermitente - Folha de S.Paulo

 

No segundo trimestre, profissionais com ensino superior incompleto ou completo ocuparam 10% das vagas geradas para intermitente —considerando o saldo entre contratações e demissões— em carreiras como enfermagem, magistério e engenharia.

Entre os especialistas, esse avanço alimenta o temor de que a reforma nas regras da CLT pode contribuir para uma inserção precária no mercado de trabalho.

Um exemplo está entre os profissionais com ensino superior que não conseguem trabalho em suas áreas e acabam por aceitar vagas menos qualificadas dentro das novas regras mais flexíveis.

Segundo Cleber Venditti, sócio do escritório Mattos Filho, a nova modalidade vem sendo usada por segmentos que tradicionalmente já empregam mão de obra rotativa em datas de maior movimento, como varejo. Mas também tem sido vista como solução para tarefas eventuais, como fechamento de balanços nas empresas e plantões médicos.

Os dados do Ministério do Trabalho mostram que há casos de trabalhadores com ensino superior completo contratados como intermitentes em vagas que pedem menos qualificação, como de recepcionista, garçom e auxiliar de escritório.

O mesmo ocorre com a contratação em jornada parcial, também criada pela reforma trabalhista.

Funcionários admitidos nesse regime podem agora trabalhar até 30 horas por semana, ou 26 horas mais seis horas extras. Antes, o teto era de 25 horas semanais.

Um total de 395 ocupações teve movimentações trabalhistas no regime de jornada semanal superior a 25 horas, entre abril e junho. Isso resultou em um saldo de 1.833 novas vagas, das quais 29,3% foram ocupadas por profissionais com ensino superior completo ou incompleto.

Entre as carreiras qualificadas que mais geraram postos parciais estão professores, fisioterapeutas e preparadores físicos. Mas há também profissionais com diploma atuando como operador de caixa.

Na opinião de especialistas, é cedo para fazer um balanço dos resultados da reforma. Embora os saldos de contratações intermitentes e parciais estejam positivos, ainda são números pequenos.

A advogada Mihoko Sirley Kimura, sócia do escritório Tozzini Freire, explica que é preciso dar tempo para que as formas de contratação mais flexíveis gerem impacto nas cadeias produtivas.

Ela ressalta que, como há candidatos à Presidência que questionam a reforma trabalhista, existe certa insegurança. "Não dá para mudar parte do processo produtivo nessa instabilidade", afirma.

Segundo advogados, ainda há dúvidas jurídicas que freiam um número maior de contratações, principalmente no caso dos intermitentes.

A medida provisória 808, que regulamentava questões como recolhimentos pre- videnciários, caducou em abril, deixando no ar questionamentos.

"A medida provisória clareava pontos que, hoje, sem esclarecimentos, podem levar à judicialização", afirma o advogado trabalhista Alan Balaban.

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