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25/07/2018 | Acordos salariais caem quase 40% no 1º semestre - Valor Econômico

Sob efeito da reforma trabalhista, caiu de forma expressiva o número de acordos e convenções coletivas fechados no primeiro semestre deste ano, na comparação com o ano passado. Mas entre os tratos celebrados, aumentou a proporção dos que conseguiram aumentos reais de salários, ou seja, descontada a inflação.

Segundo o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o número de negociações concluídas diminuiu 39,6%, de 13.146 para 8.483 no período. A queda foi maior nas convenções coletivas (45,2%), que abrangem toda uma categoria, do que nos acordos (34%), que são feitos empresa a empresa.

Ao longo do ano, as negociações tornaram-se mais difíceis entre patrões e empregados. No primeiro trimestre, a quantidade de negociações fechadas havia caído menos, 29%. A base dos dados é o sistema Mediador do Ministério do Trabalho, onde os sindicatos registraram esses instrumentos.

Essa tendência de queda nas negociações em geral e em especial nas convenções vem sendo observada desde o início da vigência da reforma trabalhista, em novembro do ano passado, que trouxe itens polêmicos, como o fim do imposto sindical. "A influência da reforma trabalhista na queda das negociações é clara em dois pontos: no fim do imposto sindical e na ultratividade dos acordos", diz Hélio Zylberstajn, coordenador do projeto Salariômetro.

No primeiro caso, diz, os representantes dos trabalhadores procuram incluir nos acordos uma cláusula de cobrança, o que tem sido negado pelas empresas. No segundo, com a vigência do negociado sobre o legislado, a chamada ultratividade - ou seja, a continuidade do acordo mesmo após o fim de seu prazo - precisa ser incluída nas negociações. "Isso tem dificultado o fechamento de acordos", afirma Zylberstajn.

As categorias que não conseguem fechar acordos ficam sob a vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem cláusulas adicionais que aperfeiçoem as normas trabalhistas. Mas, na prática, diz Zylberstajn, as empresas têm mantido a convenção antiga, retirando cláusulas com as quais não concordam mais. Ele acredita que, com o tempo, o número de negociações fechadas voltará aos níveis históricos.

Quanto à reposição salarial, entre as negociações fechadas no primeiro semestre, em 84,6% delas os reajustes ficaram acima da inflação no período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano passado, a proporção foi de 79,1%. Já a proporção dos que tiveram reajustes abaixo do INPC - ou seja, que nem compensaram a inflação - caiu de 11,2% para 7,9% do total, do primeiro semestre do ano passado, para o mesmo período deste ano.

Em junho, a mediana dos aumentos reais dos acordos e convenções coletivas foi de 1%, um pouco acima dos reajustes registrados em maio (0,9%), abril (0,5%) e março (0,7%). Em janeiro e fevereiro, os aumentos foram de 1% e 0,9%, respectivamente.

O boletim da Fipe ainda informa que 21 acordos de redução de jornada e salário foram celebrados no primeiro semestre, contra 94 nos seis primeiros meses de 2017.

 

 

 

 

 

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