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22/06/2018 | Prefeitura bloqueia pagamentos a fornecedores e terceirizados - O Globo

Objetivo é equilibrar despesas e receitas, diz Secretaria municipal de Fazenda

POR SELMA SCHMIDT

RIO - A prefeitura deu mais um sinal de que as finanças municipais não vão bem. Uma deliberação da Secretaria de Fazenda, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, autoriza bloqueios no orçamento destinado às chamadas “outras despesas correntes”, ou seja, para pagamento de prestadores de serviços, fornecedores e empresas terceirizadas. A medida é retroativa a 15 de junho, e não tem prazo para ser extinta. Só poderão ser gastos os valores já empenhados no orçamento.

O contingenciamento atinge, por exemplo, contratos de manutenção de vias públicas, fornecimento de medicamentos, pagamento de organizações sociais, ONGs e empresas de limpeza. Ficam de fora despesas com pessoal; investimentos; juros, encargos e amortizações da dívida pública.

Segundo levantamento feito pelo gabinete da vereadora Teresa Bergher (PSDB) no sistema de acompanhamento da Câmara Municipal, foram empenhados, até o fim de maio, 58% do orçamento da prefeitura para este ano (R$ 16,9 bilhões de 29,3 bilhões). No caso das “outras despesas correntes”, estão empenhados R$ 6,8 bilhões de R$ 9 bilhões (76%).

Teresa Bergher anunciou que vai encaminhar uma representação ao Ministério Público:

— Esse ato do prefeito nos dá a ideia de que a fonte secou. A má gestão de Marcelo Crivella levou o município à penúria que estamos vendo. É mais uma medida desastrosa, tomada sem que fosse dada qualquer satisfação ao cidadão, aos credores e ao Legislativo.

'CORDA BAMBA'

O presidente da Associação de Empresas de Engenharia do Rio, Luiz Fernando Santos Reis, disse que o setor vive momento de “insegurança jurídica”:

— Virou uma corda bamba trabalhar para a prefeitura. Ela abriu seu caixa de 2018 no fim de maio. Só a partir daí começou a receber nossas faturas e efetuar pagamentos. Além disso, num contrato de conservação de ruas de 12 meses, por exemplo, o município só empenha o valor a ser pago por dois, três meses. Empenha por etapas.

Por e-mail, a Secretaria de Fazenda afirmou que a suspensão é temporária, tem caráter preventivo e visa a equilibrar despesas e receitas. O desbloqueio ocorrerá “tão logo o conjunto de medidas adotadas pela prefeitura para aumento das receitas e redução de despesas comece a apresentar resultados”.

Pelo levantamento de Teresa Bergher, a prefeitura arrecadou, de janeiro a maio, R$ 11,7 bilhões, 12% a mais que no mesmo período de 2017 (R$ 10,5 bilhões). Dos R$ 16,9 bilhões empenhados este ano, R$ 10,2 bilhões foram liquidados.

 

 

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