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16/06/2018 | Ex-colaborador é condenado por excluir página de empresa do Facebook – O Estado de S.Paulo

Um ex-prestador de serviços do Centro Criativo de Tecnologia São Paulo terá de pagar indenização de R$ 5 mil a empresa após se negar a fornecer a senha de acesso e, em seguida, excluir a página de Facebook da companhia. O contratado havia procurado a Justiça para pleitear reconhecimento de vínculo trabalhista, o que lhe foi rejeitado.

 

A devolução das senhas de acesso ao Facebook para empresa e uma multa de R$ 661,42 foram determinadas em primeira sentença pela juíza Valéria Nicolau Sanches, da 66.ª Vara do Trabalho de São Paulo e deveria acontecer em 48h.

 

O Centro Criativo, no entanto, reclamou à Justiça que o fornecimento das senhas não aconteceu no prazo e, somado a isso, a página da empresa havia sido excluída. Como pena, o prestador de serviços foi condenado ao pagamento maior de indenização.

 

O colaborador recorreu da decisão em segunda instância, alegando que a página da rede social estava associada a sua conta de perfil pessoal. A 8.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região manteve decisão de primeiro grau, incluindo a rejeição ao vínculo empregatício.

 

Para o desembargador-relator, Marcos César Amador Alves, a tese da defesa não justifica o descumprimento judicial. “No mais, o simples fato de a reclamada (Centro Criativo de Tecnologia São Paulo) ver-se compelida a criar nova página em dezembro de 2016, ante o não fornecimento das senhas pelo autor, não lhe retira o interesse em pretender a administração da página antiga, a qual, indubitavelmente, contém maior número de seguidores e clientes vinculados”, afirmou.

 

COM A PALAVRA, O CENTRO CRIATIVO DE TECNOLOGIA

 

A reportagem está tentando contato com a empresa. O espaço está aberto para manifestação.

Coffee News

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