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18/05/2018 | Governo deve mirar emprego; da autonomia do BC a Câmara cuida, diz Maia - Folha de S.Paulo

Projeto que está entre as 15 medidas prioritárias para o governo na agenda econômica, a autonomia do BC (Banco Central), sempre foi um tema polêmico. Agora, porém, está no centro de mais uma disputa entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As partes brigam pela tutela da proposta.

Inicialmente, o governo trabalhava com a ideia de aprovar um texto que seria apresentado por seu líder no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), mas uma queda de braço com Maia e possíveis questionamentos jurídicos mudaram os planos.

A Casa Civil elabora uma nova versão diante do entendimento de técnicos de que uma autoria do Legislativo poderia gerar questionamentos na Justiça, sob argumentação de inconstitucionalidade.

Por ser uma medida que concede autonomia a um ente do Executivo, o corpo jurídico do Palácio do Planalto entendia que poderia haver um "vício de iniciativa" se a autoria fosse do Congresso, impedindo o avanço da proposta.

Maia, contudo, resiste ao gesto do governo e já preparou uma resposta para eventuais questionamentos: foi apensada ao documento relatado pelo deputado Celso Maldaner (MDB-SC) uma proposta antiga sobre o tema, enviada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Para Maia, esse ato encerraria a discussão sobre eventuais problemas de constitucionalidade. "O governo tem que se preocupar com emprego", respondeu ele à Folha ao ser indagado sobre a votação da medida. "Deixa que do Banco Central nós cuidamos", completou.

Embora tenha agido como aliado do presidente Michel Temer no início do governo, Maia mudou de atitude nos últimos meses e tem se afastado do Planalto para não ser contaminado com os 70% de rejeição, segundo Datafolha, que atingem Temer.

O presidente da Câmara foi lançado pelo DEM em abril como pré-candidato à Presidência da República.

Ele promete colocar em breve em votação da proposta que modifica o papel do BC.

Pelo texto em discussão, a instituição deverá ficar livre da subordinação ou tutela de qualquer ministério e se reportará, assim como uma autarquia, ao Planejamento.

O presidente do BC deixa de ser ministro, o que não chega a desagradar à atual equipe econômica. Sem o status, afirma uma fonte do governo, o presidente do BC fica ainda mais imune às pressões políticas.

Os diretores e presidente serão indicados pelo presidente da República, após sabatina no Senado, como já funciona hoje. E  poderão reeleitos apenas uma vez.

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