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08/05/2018 | MPT recomenda salvaguardas trabalhistas para Embraer e Boeing - O Globo

SÃO PAULO — O Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos expediu uma notificação à Embraer e à Boeing, recomendando que as empresas incluam "expressamente salvaguardas trabalhistas" no possível acordo entre as empresas.

O MPT pontuou no documento que as salvaguardas devem ser adotadas "especialmente no que se refere à manutenção do patamar de empregos no Brasil, de modo a impedir que eventual decisão pela controladora (Boeing) sobre transferência de atividade econômica ao exterior resulte em demissões em massa".

Ainda na notificação, o órgão recomenda que as empresas prestem informação aos sindicatos que representam os empregados da Embraer quanto aos possíveis impactos das negociações em andamento e do acordo comercial que vier a ser firmado sobre o nível de emprego no Brasil e recebam dos sindicatos sugestões a respeito do tema.

"As empresas têm o prazo de 15 dias para informar sobre o cumprimento da recomendação e apresentar as informações adicionais que entenderem pertinentes", diz a nota.

O documento enviado às empresas diz que "dos fatos apurados pelo Ministério Público do Trabalho e dos demais elementos de convicção constante dos autos verificou-se a prática de atos que podem gerar sensível redução dos postos de trabalho da empresa Embraer, ou até mesmo o encerramento de suas unidades produtivas no Brasil, assuntos que merecem ser objeto de atenção pelas partes".

 

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