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12/04/2018 | Mercado projeta aumento de benefícios - Valor Econômico

A reforma trabalhista pode alavancar as políticas de benefícios das empresas. A expectativa de algumas operadoras de serviços e premiações é que o mercado triplique nos próximos cinco anos. Hoje, o setor movimenta cerca de R$ 150 bilhões por ano.

Os trunfos são dois artigos da nova legislação: 457 e 458. O primeiro trata da segurança na concessão de benefícios ao assegurar que eles não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho, nem constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário. O segundo garante maior flexibilidade na concessão de novos tipos de auxílio-alimentação, na aquisição de medicamentos e no acesso a serviços médicos e odontológicos.

"É uma nova era de relacionamento com os empregados", diz Raul Moreira, presidente da Alelo, controlada por Banco do Brasil e Bradesco e uma das líderes no segmento com 100 mil empresas clientes, quase 7 milhões de trabalhadores atendidos e movimentação de R$ 30 bilhões por ano. "Ainda resta certa insegurança jurídica, mas estamos preparados para atender a demanda se houver adesão à nova lei", afirma Geraldo França, presidente da Sodexo Benefícios e Incentivos, também player de peso do setor, com 6,4 milhões de usuários e 97 mil clientes corporativos.

As duas líderes já têm portfólio de novidades pronto. A Sodexo possui o Premium Pass, programa de incentivo e premiação que garante ao funcionário que cumprir metas superiores às regularmente estabelecidas de R$ 300 a R$ 2.000 para comprar um bem ou fazer uma viagem. A Alelo tem o Alelo Mobilidade, cartão abastecido pela empresa que permite o compartilhamento de bicicletas ou pagamento de postos de combustível, e o Alelo Premiação, com um cartão que pode ser usado para compras, saques no Banco 24 Horas e acumulação de pontos.

A Livelo, programa de fidelidade do grupo Elopar, também do Bradesco e BB, com mais de 16 milhões de participantes e mais de 700 mil opções de produtos resgatáveis, além de pacote de turismo e passagens aéreas, também está pronta para dar uma mordida nas novas fatias do negócio. "A reforma trabalhista possibilita às empresas formularem soluções de reconhecimento de seus colaboradores", diz Alexandre Moshe, diretor-executivo da Livelo.

O movimento ainda pode ser pequeno, mas anima setores que dão suporte aos departamentos de RH das empresas na definição das políticas de benefícios. A BMA - Barbosa, Mussnich, Aragão Advogados - registra um aumento de consultas desde novembro, quando a lei entrou em vigor. Produtos como vale transporte, ticket-refeição e plano de saúde já não previam encargos e não devem sentir os impactos da nova legislação. Mas a expectativa é que haja um incremento na concessão de óculos e próteses, por exemplo, contemplada pela reforma.

A previsão também é otimista com o artigo 661-A, que estabelece que a convenção e o acordo coletivo têm prevalência sobre a lei quando dispuserem, por exemplo, sobre a participação nos lucros ou resultados da empresa. Hoje, o PLR só pode ser distribuído duas vezes por ano. "As regras podem ser benéficas se empresa e sindicato concordarem que pode haver três distribuições de PLR por ano", diz Luiz Marcelo Góis, sócio do BMA.

 

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