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18/03/2018 | Total de acidentes de trabalho no país oculta realidade – Folha de S.Paulo 18/03Total de acidentes de trabalho no país oculta realidade – Folha de S.Paulo

 

Os números de comunicados de acidentes de trabalho no Brasil caíram pela metade em 2017 na comparação com 2016. Foi o menor registro dos últimos seis anos, de acordo com os dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança e do Trabalho, ferramenta desenvolvida pelo pelo Ministério Público do Trabalho e pela Organização Internacional do Trabalho.

 

A princípio, os dados dão a entender que o país registrou uma melhora no nível da segurança no trabalho. Mas uma leitura mais profunda mostra outra realidade.

 

"Não foi o número de acidentes que diminuiu, mas sim o de empregados com carteira assinada", diz Remígio Todeschini, pesquisador da Universidade Federal de Brasília. "Na crise, houve aumento da informalidade."

 

A queda foi de 1,3 milhão de postos com carteira assinada em 2016 e de 1,5 milhão no ano anterior, segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

 

O governo também cortou verbas importantes, que afetam os resultados dos registros. "Falta informação e fiscalização", explica Marco Bussacos, chefe do serviço de epidemiologia e estatística da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat e Figueiredo), do Ministério do Trabalho.

 

"Além de uma insuficiente equipe de fiscais, foram cortadas diárias e passagens para que esses funcionários possam se deslocar pelo país para checar os postos de trabalho", afirma Bussacos.

 

De acordo com estudo da CUT (Central Única dos Trabalhadores), de cada 4 acidentes, apenas 1 é notificado.

 

Em geral, crises econômicas trazem ainda mais problemas de segurança. Principalmente as médias e pequenas empresas –que representam aproximadamente 90% dos negócios formalizados em todo o país– tendem a cortar custos no setor.

 

Outro dado circunstancial importante: "Uma das áreas de maior risco de acidentes, a construção civil foi muito abalada nos últimos anos", explica Bussacos.

 

Trata-se de um setor que apresentou grandes baixas de trabalhadores e com o dobro da média nacional de acidentes, de acordo com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).

 

"Nas obras, muitas vezes faltam equipamentos básicos, como capacetes, luvas, cintos de segurança, e treinamento preventivo. Ali, os acidentes são frequentes", afirma Bussacos.

 

Apesar dos problemas, o setor da construção civil é o quarto colocado entre os que lideram o risco de acidentes, atrás da indústria de transformação (terceiro lugar), do setor elétrico (segundo) e de agricultura e pecuária (primeiro), segundo a UnB.

 

INDENIZAÇÕES

 

Mesmo quando o dano é causado pela falta de responsabilidade do empregador, o ônus fica com a Previdência. Nos últimos seis anos, foram gastos R$ 26,2 bilhões com benefícios acidentários, entre eles auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

 

Desde 2008, o INSS resolveu tentar recuperar o dinheiro gasto com esses benefícios. A partir daquele ano, a AGU (Advocacia Geral da União), órgão responsável pela defesa de autarquias e fundações federais, começou a dar prioridade às ações indenizatórias contra as empresas consideradas culpadas.

 

"De 2008 até hoje, foram expedidas 5.000 ações indenizatórias. Hoje temos uma média de 500 ações por ano. Entre 1991 e 2007, eram 14", afirma o procurador Fernando Maciel, coordenador de uma equipe de dez advogados dedicados apenas às ações regressivas previdenciárias na Procuradoria Geral Federal da AGU. O grupo já devolveu R$ 45 milhões aos cofres públicos.

 

Os especialistas projetam que as estatísticas devem diminuir ainda mais. "No fim do ano passado, foram cortados dos benefícios os casos de afastamentos por menos de 15 dias e os acidentes de trajeto", diz Todeschini. Hoje isso representaria 190 mil benefícios a menos.

 

De 2012 a 2017, o Observatório Digital de Saúde e Segurança e do Trabalho estima 3,9 milhões de comunicados de acidentes, o que resulta numa média de 646.626 por ano. Até 2016, essa média era de 750 mil.

 

O Brasil é o quarto país com maior índice de acidentes de trabalho no mundo. O campeão é a China, seguida da Índia e Indonésia, de acordo com a OIT.

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