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13/03/2018 | Deputados ameaçam deixar MP da reforma trabalhista caducar - Valor Econômico

Deputados ameaçam deixar MP da reforma trabalhista caducar - Valor Econômico

Um impasse entre Câmara e Senado coloca sob risco o acordo costurado entre o presidente Michel Temer e os senadores para promover ajustes na reforma trabalhista, aprovada no ano passado pelo Congresso. De um lado, deputados ameaçam deixar a MP 808/2017 caducar e pressionam pela nomeação de Rogério Marinho (PSDB-RN) para a relatoria da comissão criada para esse fim. De outro, o Senado resiste ao tucano, que já disse não estar comprometido com as mudanças no texto. A medida provisória expira até 23 de abril. "Não vai ter convergência na grande maioria dos pontos [que querem mudar na reforma]", diz o deputado Daniel Vilela (MDB-GO), membro da comissão que apoia o Marinho para a relatoria. "Se não tiver acordo, a MP vai caducar." 

Marinho foi relator da reforma trabalhista na Câmara. Recebeu um texto com alguns poucos pontos acertados em negociações entre centrais sindicais e o governo e, com relatoria em mãos, promoveu alterações e mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  No texto, aprovado pela Câmara em abril, Marinho acabou inclusive com o imposto sindical - um duro golpe às centrais, que haviam negociado as mudanças com o governo. Alguns pontos, como a permissão para que gestantes trabalhem em local insalubre e o trabalho intermitente, sofreram críticas.

Porém, diante da vontade do presidente de sancionar logo o texto - sinalizando, assim, ao mercado que tinha força para promover reformas -, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), prometeu aos colegas que o Planalto editaria uma MP para promover ajustes em alguns pontos. A parte dos senadores no trato foi aprovar o texto sem modificá-lo, evitando assim que ele retornasse à Câmara.

O apoio dos deputados a Marinho reflete também o pensamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já na madrugada que sucedeu a votação no Senado, em julho, disse que "a Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei" nem reconheceria "nenhuma MP". 

"Não sei precisar os termos desse acordo [sobre a MP] porque não participei das negociações", disse o deputado Milton Monti (PR-SP). "Retroceder o que já foi feito não é o clima na Câmara." 

A oposição, porém, tentará usar a comissão para promover o maior número possível de mudanças. Até a noite de ontem, 967 emendas haviam sido apresentadas ao texto. Em uma delas, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) propõe o retorno do imposto sindical, com diferenças em relação à que foi extinta. Ele tenta emplacar também outro nome para a relatoria, seria do deputado Bebeto (PSB-BA), contrário à reforma. Porém, as chances tanto da volta do imposto quanto da nomeação de Bebeto são pequenas.

A primeira reunião da comissão que analisa a MP estava inicialmente prevista para hoje. Porém, diante do desacordo entre senadores e deputados, ela acabou agendada para amanhã. O relator deve ser definido hoje pelo presidente nomeado para o colegiado, senador Gladson Cameli  (PP-AC). Marinho, que deve reunir-se com o senador, não quis se pronunciar sobre se mantém sua oposição aos ajustes na reforma. Alega que não quer "dar munição" a seus opositores. E diz que só não será nomeado relator "se houver uma grande surpresa".

 

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