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08/03/2018 | Melhora na educação elevaria o emprego formal - Valor Econômico

A baixa produtividade de jovens com pouco estudo ou formação escolar deficiente é o pano de fundo em que o salário mínimo, considerado alto pelo Banco Mundial, pode se tornar uma barreira à formalização do trabalho dessa faixa da população no Brasil. "Toda vez que há um reajuste real do mínimo, trabalhadores são expulsos do mercado. Em geral são pessoas jovens com baixa escolaridade, os menos produtivos. Eles vão para o desemprego ou para o mercado informal", afirma Sergio Firpo, professor de Economia do Insper.

Estudo do Banco Mundial divulgado ontem diz que o nível do salário mínimo estimula a informalidade, especialmente entre os jovens. O piso nacional equivale a 48,5% do salário médio, acima dos 40% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A instituição sugere a criação de um mínimo diferenciado para os trabalhadores mais novos, embora reconheça que os resultados são "mistos" nos países em que essa estratégia foi adotada.

Firpo considera mais eficiente elevar a produtividade do trabalhador aumentando os anos de escola e melhorando o ensino. "Muitos abandonam os estudos antes de completar o ensino médio. Ainda não resolvemos isso. E qualidade do ensino público é baixa", diz. Despreparado para o mercado, o jovem é mais suscetível às oscilações da economia. Quando ocorre uma crise, como em 2014-2016, ele é o mais afetado. "O relatório [do Banco Mundial] mostra que aumentou o número de trabalhadores jovens subaproveitados, ou informais, e os que não trabalham nem estudam", observa.

O professor do Insper ressalta que o salário mínimo ajudou a reduzir a desigualdade no mercado de trabalho nos anos 2000, um período, segundo ele, muito particular, de crescimento econômico beneficiado pelo exterior, aumento do emprego e formalização. "Os salários maiores não subiram tanto e o mínimo ficou mais perto do salário médio", diz. "Não é verdade que aumento do mínimo sempre reduz pobreza e desigualdade, isso acontece em situações peculiares", afirma. Para ele, um arcabouço em que se garanta condições de sobrevivência para as pessoas e preserve a eficiência da economia seria melhor que instituir um piso, instrumento que segundo ele distorce a economia."O ideal seria ter políticas de assistência descoladas daquelas para o mercado de trabalho, além de capacitação da mão de obra de escolaridade mais baixa. O salário do trabalhador subiria na medida em que ele ficasse mais produtivo. É um jeito de vincular transferência de renda sem distorcer preços", diz.

A atual regra de reajuste do mínimo, em vigor desde 2008, vale até 2019, quando deverá ser rediscutida. Este seria, portanto, o momento de debater o que vem depois, afirma o economista Paulo Tafner, pesquisador da Fipe. A regra leva em conta o PIB de dois anos antes mais a inflação do ano anterior. Para Tafner uma regra melhor levaria em conta a produtividade. Ele pondera, contudo, que como o cálculo é complexo, o reajuste pelo crescimento do PIB real per capita poderia ser um bom substituto. "A produtividade seria o ideal. Mas é difícil de aferir. A melhor aproximação é o PIB per capita". Segundo ele, esta também seria a regra mais neutra possível do ponto de vista das contas públicas, uma vez que parte dos benefícios da Previdência é vinculada ao mínimo.

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