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08/03/2018 | Banco Mundial sugere rever cálculo do mínimo e criar piso para jovens - Valor Econômico

O Banco Mundial levantou críticas ao salário mínimo brasileiro por considerá-lo elevado e por seguir um modelo de reajuste baseado no crescimento econômico de anos anteriores, o que geraria distorções em momentos de recessão e estimularia a informalidade. A instituição sugere que a fórmula passe a considerar indicadores de produtividade do trabalhador e recomenda também que os jovens tenham um piso salarial próprio, com patamar reduzido.

As sugestões estão em dois relatórios lançados ontem pelo organismo multilateral. "As restrições das leis trabalhistas às empresas e o alto (e crescente) valor do salário mínimo têm o potencial de limitar as oportunidades de trabalho formal - principalmente para os jovens em busca de emprego", diz um dos textos da instituição, intitulado "Emprego e Crescimento: A Agenda da Produtividade".

Segundo o Banco Mundial, o nível do salário mínimo por hora tem crescido mais que a produtividade e hoje o nível já ultrapassou a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para a instituição, salários mínimos elevados e obrigatórios aumentam os custos dos trabalhadores menos qualificados, incentivando a substituição por tecnologias que economizam mão de obra ou empurrando os trabalhadores para a informalidade.

As críticas são feitas em particular à fórmula usada para calcular o salário mínimo que, na visão do órgão, dificulta a inserção sobretudo dos mais jovens no mercado, ao levar em conta a taxa de crescimento do país de dois anos antes, o que geraria distorções em momentos de recessão. "Embora a fórmula usada para ajustar o salário mínimo seja simples e clara, mostra-se inflexível e não responde a mudanças na economia. Isso ficou drasticamente patente nos anos de contração econômica", afirma o texto.

De acordo com os economistas da instituição, o Brasil deveria considerar a produtividade nas discussões sobre a fórmula para reajustar o mínimo seguindo o exemplo de países como Reino Unido e Malásia, que promoveram o mesmo tipo de debate. O Banco Mundial afirma que a produtividade do trabalhador pode ser calculada pelo valor dos produtos produzidos dividido pelo número de trabalhadores, mas reconhece que a medição é um desafio e dependerá dos dados disponíveis.

Martin Raiser, diretor do Banco Mundial para o Brasil, afirma que a produtividade deve ser estimulada porque os avanços sociais conquistados pelo Brasil nas últimas décadas pararam nos últimos anos. "Constatamos que os fatores por trás dos progressos sociais provavelmente não vão continuar. O Brasil vai precisar de outro motor econômico, a produtividade, para melhorar os resultados na área social", diz ele.

Os esforços para o avanço da produtividade, defende o banco, devem estar voltados aos jovens. Com esse objetivo, o banco propõe um salário mínimo exclusivamente para os mais novos - e em patamar reduzido - como forma de aumentar a inserção deles no mercado de trabalho. De acordo com a instituição, a experiência já foi adotada em países como Reino Unido, Nova Zelândia e Grécia. 

Nesse caso, as conclusões estão no relatório "Competências e Emprego: Uma Agenda para a Juventude". "O Brasil poderia contemplar a introdução de um mínimo legal para jovens de 15 a 24 anos que variasse com a idade. O resultado da experiência dos países com pisos salariais legais mais baixos para os mais jovens foi misto, mas as evidências são sobretudo positivas", diz o texto.Além das mudanças no mínimo, o banco sugere a revisão de outros direitos trabalhistas para diminuir a rotatividade e manter os mais jovens no mercado. Para a instituição, por exemplo, o seguro-desemprego poderia ser concedido apenas após esgotado o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). "As medidas poderiam encurtar a duração do desemprego e alongar a permanência em cada emprego", diz o relatório.

O Banco Mundial também vê necessidade de uma reforma "cuidadosa" no currículo do ensino médio para evitar a evasão e facilitar a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Para a instituição, existe uma falta de ligação entre a educação e a demanda do setor privado. "É provável que a sobrecarga do currículo e o que percebem como perda de tempo por frequentar a escola sejam fatores decisivos nesse ponto", diz o documento.

O distanciamento da escola e de trabalhos formais leva metade da juventude brasileira (52%) a compor uma espécie de "grupo de risco", na visão do Banco Mundial. São mais de 25 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos em processo de "desengajamento econômico" - quando elas ficam fora da escola e desempregadas por longos períodos. A maior fatia desse grupo (45%, ou 11 milhões de indivíduos) é, na verdade, composta por jovens que já estão nessa situação por não trabalharem nem estudarem (os chamados "nem-nem").

Para diminuir os problemas de evasão, a instituição sugere alterações no ensino médio para reduzir a evasão ao inserir um currículo mais voltado ao mercado, orientado ao resultado e com "parcerias fortes" com o setor privado.

O Banco Mundial cita como exemplo para aproximar escola e mercado um braço do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) administrado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) que tinha um currículo baseado na demanda das próprias empresas.

Raiser acredita que a necessidade de mudanças se torna ainda mais urgente diante do envelhecimento da população. "O Brasil parece um país jovem, mas está envelhecendo muito rapidamente. Essa é a última geração grande de jovens e é preciso integrá-los de maneira produtiva na economia", disse.

 

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