• WORKSHOP E-SOCIAL
  • Sindeprestem participa de evento sobre Reforma Trabalhista no Uruguai
  • Diretoria executiva propõe agenda de encontros presenciais com filiados e associados
  • app do sindeprestem
  • BOLETOS ON-LINE
  • Trabalho Temporário é ferramenta importante contra o desemprego, afirma Vander Morales em fórum
  • 1º Fórum “O futuro do trabalho e o impacto das novas leis no Brasil”
  • No Sindeprestem, Lívio Giosa defendeu protagonismo empresarial e representatividade política do setor de Serviços
  • Novidade na assessoria jurídica do Sindeprestem
  • CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS  PODEM TERCEIRIZAR MÃO DE OBRA
  • coffee news mudou para melhor
  • sindeprestem 2018
  • CONTRIBUIÇÃO PATRONAL 2018
  • FENASERHTT E SINDEPRESTEM comemoram mudança na cobrança de PIS e COFINS no Trabalho Temporário
  • Contratação de empresa de Trabalho Temporário gera crédito de PIS E COFINS - Posicionamento Receita Federal
  • REFORMA TRABALHISTA – LEI N. 13.467/17 - Com a Reforma Trabalhista em vigor, atenção para estas orientações
  • DECISÃO FAVORÁVEL : FENASERHTT CONSEGUE EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS
  • 2910x450 Banner Bombeiro Civil Cartilha Sindeprestem
  • Sindeprestem Institucional

02/03/2018 | Sem reforma da Previdência, há 'risco real' de aumento da carga tributária, diz Fiesp - Valor Econômico

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está preocupada com o "risco real" de aumento de carga tributária no âmbito da reforma do PIS/Cofins, em elaboração no governo federal e que consta entre as 15 prioridades do governo após o engavetamento da reforma da Previdência. Em trabalho realizado pelo segundo vice-presidente da entidade, José Ricardo Roriz Coelho, o temor é que o governo calibre para cima as alíquotas do novo tributo, de forma a atenuar os problemas fiscais que hoje existem e também pela necessidade de recompor receita após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.

"Toda vez que mexeu no PIS/Cofins o governo errou para mais. Nós somos a favor de simplificação do sistema, mas a preocupação é que está sendo feita em um momento no qual o governo está procurando obter mais dinheiro", disse Roriz, em uma referência a mudanças realizadas em 2002 e 2004 e que resultaram em aumento de carga tributária, mesmo sendo um contexto fiscal menos adverso que o atual.

O material apresentado mostra que entre 1995 e 2017 o PIB teve crescimento real de 64%, enquanto as arrecadações desses dois tributos dispararam. No período, Cofins teve expansão de 238% acima da inflação e PIS, de 124%. "Se no período de 1995 a 2017 a arrecadação do PIS e da Cofins tivesse crescido conforme cresceu o PIB, a arrecadação com esses tributos teria sido R$ 140 bilhões inferior ao que foi realizada", diz o trabalho da Fiesp, destacando que 30% dessa receita adicional foi gerada pelo setor industrial.

O material produzido pela Fiesp também discute o contexto de "guerra fiscal global" e como o Brasil está inserido nesse contexto internacional de redução de imposto de renda das empresas. "O Brasil está meio na contramão do mundo. Os países estão reduzindo carga tributária para estimular as empresas a investirem e inovarem, enquanto aqui a carga  tributária é muito alta, a vida das empresas é dificultada", disse Roriz. 

Para a Fiesp, o desafio do Brasil é promover uma reforma tributária que reduza a carga de impostos das empresas (hoje similar à do Reino Unido, país que tem renda quase três vezes superior à brasileira), sem comprometer o equilíbrio fiscal, reduzir a burocracia para o cumprimento das obrigações tributárias e ter maior igualdade entre os setores. 

O documento salienta que a indústria de transformação representa 11,9% do PIB e responde por 26,5% da receita tributária federal, sendo o setor mais tributado no Brasil. "A contribuição da indústria de transformação para a arrecadação de tributos é 2,2 vezes maior do que a sua contribuição para a formação do PIB", diz o texto. "Nos demais setores representativos na economia essa relação é menor: para cada 1 ponto percentual de participação no PIB, os setores participam com 1,2 ponto percentual, em média, na arrecadação de tributo", completa.

O estudo defende a redução do IRPJ. Para a recomposição de arrecadação, o Fisco teria como alternativas a taxação de dividendos e do imposto de renda pessoa física, eliminação de deduções de empresas com despesas financeiras, juros sobre capital próprio e depreciação acelerada e redução de incentivos e desonerações, como Simples, Zona Franca de Manaus e regimes especiais.

O documento mostra ainda que a indústria em 2017 teve um custo de R$ 37 bilhões para preparar e pagar tributos. "O custo é 9,3 vezes mais elevado do que nos principais parceiros comerciais", diz o texto, referindo-se a uma lista composta por 15 países. 

Coffee News

Home Logo01
Home Logo02
Home Logo03
Home Logo04
Catho
Up Plan Logo 02