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27/02/2018 | Reforma trabalhista é foco do novo presidente do TST - O Estado de S. Paulo

Fernando Nakagawa e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

27 Fevereiro 2018 | 05h00

BRASÍLIA - O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, fez ontem uma forte defesa da união da instituição para sua gestão de dois anos. Em discurso de posse, o novo presidente disse que a análise da reforma trabalhista é o principal desafio de sua gestão e fez forte defesa do diálogo. “É preciso dialogar e transigir. A transigência é a imposição da inteligência”, disse.

Integrante da Corte desde 2000, Brito Pereira foi eleito em dezembro do ano passado e assume a Justiça do Trabalho no lugar de Ives Gandra Filho. O ministro ficará à frente da Corte até 2020. “A nova administração do TST não sonha com unanimidade”, disse em discurso em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer. “Mas que a unidade nos sirva de exemplo. Para tanto, nos dedicaremos para que, ao final do mandato, todos possamos nos orgulhar da nossa harmonia”, disse.

Para Brito Pereira, a unidade vai “fortalecer” o Tribunal e dar mais celeridade aos julgamentos. “Tudo na direção da paz nas relações de trabalho”, disse. O discurso de defesa da unidade é um contraponto à percepção de divisão do tribunal gerada durante a presidência de Ives Gandra Martins Filho, que é citado por ter dividido os ministros por posições assertivas, especialmente sobre a reforma trabalhista. 

Reforma. O novo presidente do TST citou em discurso que a “prioridade agora é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência da Justiça do Trabalho”. “Se e quando a Lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse o ministro, ao comentar a aplicação da reforma trabalhista.

No início de fevereiro, o TST decidiu que uma comissão vai apresentar, em até 60 dias, uma proposta de instrução normativa para determinar se as novas regras valem para contratos antigos – a proposta será submetida à análise do plenário do tribunal, formado por 27 ministros.

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