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23/02/2018 | Relator deve aumentar de 6 para 16 número de setores que manterão folha desonerada - O Globo

Mudança diminuiria quase pela metade a arrecadação prevista pelo governo

POR BÁRBARA NASCIMENTO

BRASÍLIA — O relator do projeto de reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), vai aumentar a lista de setores que permanecerão com o benefício fiscal. Segundo ele, a intenção é incluir pelo menos mais 10 segmentos em seu relatório. Assim, a lista de áreas que manteriam a desoneração subiria para 16. Entre os setores beneficiados estão o de calçados, móveis, telemarketing, tecnologia da informação e empresas estratégicas de defesa.

O relator estima que o novo formato diminuirá quase pela metade a arrecadação prevista pelo governo, estimada hoje em R$ 785 milhões por mês. A proposta defendida pela equipe econômica reverteria a desoneração da folha de pagamentos para cerca de 50 setores. E deixaria seis de fora: transportes rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros, empresas jornalísticas, construção civil e construção de obras de infraestrutura.

Silva afirmou que a ideia é estabelecer, em seu relatório, critérios objetivos para selecionar os setores que manteriam a desoneração.

— Muitos setores transformaram a desoneração em margem para a empresa, não geraram emprego, por exemplo. Então eu vou manter no meu relatório os setores que o governo está propondo e estou discutindo alguns critérios objetivos para selecionar outros setores que também poderão ter o direito a desoneração mantida. Por exemplo, setores que têm uso intensivo de mãos de obra, porque o desemprego no Brasil é gravíssimo. Estimularia a manutenção do emprego — disse.

O relatório deve ser apresentado na comissão especial nas próximas semanas. Segundo Silva, a intenção é votar o projeto no mês de março. Após a aprovação nas duas casas do Congresso, será necessário esperar uma noventena, ou seja, 90 dias, para que a nova regra comece a valer.

 

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