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22/02/2018 | Enxuta, reoneração da folha deve render menos - Folha de S.Paulo

Parte do plano B do governo para minimizar o fracasso da reforma da Previdência, a tentativa de reverter a política de desoneração da folha de salários deve render menos do que o previsto.

 

Segundo a Folha apurou, a equipe econômica espera arrecadar perto de R$ 7 bilhões neste ano com a reversão da política criada no governo de Dilma Rousseff.

 

Com um número maior de setores mantido na regra, é possível que a arrecadação fique até 40% abaixo disso.

 

A reoneração da folha de salários é uma das poucas medidas incluídas no pacote econômico recém-anunciado a ter efeito direto no Orçamento. Além dela, há a previsão de desestatização da Eletrobras -- ainda mais difícil de ser concluída neste ano, segundo especialistas.

 

Na projeção de arrecadar cerca de R$ 7 bilhões, o governo considera que o Congresso mantenha o benefício apenas aos três setores originalmente poupados no projeto de lei enviado: comunicação, construção civil e transporte de passageiros.

 

O relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), diz, porém, que dez setores devem ser favorecidos, além dos três originais.

 

Para chegar ao número projetado, o governo também espera que a reversão da medida comece a valer apenas no segundo semestre do ano, pois seria preciso um prazo para a votação da proposta.

 

O governo considera ainda a chamada "noventena" --os 90 dias necessários para que a mudança tributária passe a valer. No ano todo, a estimativa é que a desoneração custe aos cofres públicos algo ao redor de R$ 15 bilhões.

ARRECADAÇÃO MENOR

A arrecadação cerca de 40% inferior ao esperado pelo governo neste ano se baseia na renúncia tributária representada por sete setores: telemarketing, confecção, calçados, transporte de cargas, moveleiro, máquinas e equipamentos e aviação.

 

A Folha apurou que os parlamentares decidiram que esses segmentos devem continuar calculando as contribuições devidas à Previdência de acordo com o faturamento da empresa, como prevê a regra de desoneração.

 

Dados mais recentes da Receita Federal, de 2016, indicam que esses setores representaram, juntos, 40% da renúncia total. É por isso que os R$ 7 bilhões esperados pelo governo podem ficar mais perto de R$ 4 bilhões.

 

Como o relator Orlando Silva já falou em dez setores, a arrecadação pode, na verdade, ser ainda menor.

 

Silva, afirma, no entanto, que só vai ser possível fixar a perda de receita quando houver a definição dos setores que terão a desoneração mantida. "O governo erra quando prevê algo que ainda não existe. Eu não vou cometer o mesmo erro."

 

Há ainda a possibilidade de o governo não conseguir resultado algum em 2018.

 

Ainda que o projeto seja votado em março, como prevê Silva, os setores afetados podem questionar juridicamente a regra, adiando a sua execução. Uma forma de evitar a insegurança jurídica seria, portanto, fazer valer a regra apenas no ano seguinte à sua aprovação.

 

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