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08/12/2017 | Sindicatos reagem a demissões no primeiro mês da reforma trabalhista - Valor Econômico

Com menos de um mês de vigência de nova legislação estabelecida pela reforma trabalhista, recentes demissões de professores pela universidade Estácio e de profissionais da saúde pela Rede D'Or e de hospitais do grupo Leforte começam a despertar reações do movimento sindical. 

O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ) organizou ontem assembleia com cerca de 100 dos 1,5 mil docentes mandados embora pela Estácio e já traça uma série de ações, o que inclui acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT), auxiliar os demitidos em ações judiciais individuais e coletivas e promover manifestações em frente dos campi da Estácio nos próximos dias.

Segundo relato de Márcio Franco, diretor da entidade, os professores demitidos manifestaram indignação no encontro e reclamaram da condução dos desligamentos. "Teve profissional que recebeu comunicado enquanto estava em sala de aula, outros nos corredores. É algo absolutamente inaceitável partindo de qualquer instituição, muito menos uma educacional", diz Franco.

Na segunda-feira o MPT no Rio fará audiência pública para discutir o caso da Estácio. Ao longo da semana que vem, alunos da instituição prometem manifestações de apoio aos professores. Na outra semana o tema será pauta de reunião da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa do Rio. 

As demissões na Estácio representam pelo menos 10% do corpo docente da instituição, que argumenta que elas "foram pautadas pelo cumprimento da legislação trabalhista vigente e pelo respeito aos profissionais devido a um processo de reorganização da base docentes do grupo,  não um desligamento em massa para se beneficiar das novas regras trabalhistas." A reforma trabalhista determinou que não seria mais necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa. A Estácio acrescenta que serão contratados novos profissionais por salários "compatíveis com a média de mercado".

O Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SindSaude-SP) informou que monitora as demissões já conhecidas de médicos e fisioterapeutas da Rede D'Or e planeja manifestações e paralisações como resposta. "Estão aproveitando as regras novas para ampliar a 'pejotização'",  disse uma fonte do sindicato.

O SindSaude-SP lembrou que logo após o início da vigência da reforma trabalhista, os hospitais do grupo Leforte mandaram embora mais de cem médicos, fisioterapeutas e outros profissionais. A decisão foi revertida por liminar após atuação do sindicato. 

Em Catalão (GO), onde a montadora Mitsubishi tem fábrica, o Sindicato dos Metalúrgicos antecipou em três meses a campanha salarial, cuja data-base é novembro, para evitar que as negociações coincidissem com a reforma trabalhista. "Mesmo assim a empresa tentou criar uma comissão de trabalhadores para discutir o programa de participação nos lucros. Houve paralisação de oito dias e pressão dos trabalhadores. O acordo coletivo foi aprovado integralmente com base na legislação anterior, inclusive a definição da PLR", disse Juliana Barbosa, assessora do sindicato.

O diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, conta que ainda são dispersas as respostas de sindicatos e centrais sindicais às recentes notícias de demissões coletivas na esteira da reforma. 

"São reações. Elas vão acontecendo no local de trabalho, algumas lideradas pelos próprios trabalhadores sem representação de sindicatos e outras com mais organização, com o envolvimento do movimento sindical. O que fica é a mensagem de que os sindicatos precisam se reorganizar diante das mudanças do mercado de trabalho", avalia o economista. 

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