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08/12/2017 | Temer quer acelerar retomada com pacote de bondades para empresas - Folha de S. Paulo

JULIO WIZIACK

MARIANA CARNEIRO

O presidente Michel Temer está lançando uma série de medidas que atende o setor empresarial e busca acelerar a geração de empregos e ampliar a percepção de retomada da economia, carro-chefe da campanha governista na eleição de 2018. O pacote de bondades para a área privada atinge setores como o da construção, de eletroeletrônicos e químico.

O governo decidiu focar em segmentos que são grandes empregadores, com o objetivo de acelerar os efeitos da retomada para antes de março, quando Temer pretende definir quem será o candidato que herdará seu eventual legado nas eleições.

Assessores do presidente estão convencidos de que o emprego é o principal termômetro da população sobre a situação econômica. Só com a reforma trabalhista, a expectativa do governo é gerar 1 milhão de novos postos que estavam represados à espera da nova lei, mais flexível e favorável ao empregador.

Para antecipar as contratações, o governo está adotando medidas que atendem a setores que não foram afetados pela recuperação do consumo, que vem puxando a retomada. São iniciativas que tampouco enfrentariam resistência no Congresso.

Maior empregadora do país, a construção civil foi a primeira a ser contemplada. Do Ministério dos Transportes saiu aval para que pequenas construtoras regionais possam fazer obras de reparação em rodovias. A medida deve injetar R$ 4,8 bilhões na economia e, segundo cálculos do setor, gerar imediatamente cerca de 106 mil postos de trabalho diretos e indiretos.

Na mesma linha, a Câmara acelerou a tramitação para aprovar um projeto de lei que autoriza o uso do FGTS na capitalização do banco estatal, que está sem dinheiro para financiamentos imobiliários, inclusive os que já tinham sido aprovados.

"A restrição da Caixa se tornou um agravante à crise na construção civil", disse José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção).

Em reunião com Temer antes da votação, Martins disse que houve uma queda acentuada de recursos para financiar a construção e que a crise no setor tirou 0,5 ponto percentual do PIB neste ano.

Temer também atendeu a outro pedido da CBIC. Convenceu o ministro das Cidades, Alexandre Baldy (Podemos-GO), a manter a lista de projetos do programa Minha Casa, Minha Vida, mas impôs novas condições aos construtores. Quem não estiver pronto para começar as obras terá que ceder o lugar na fila.

PERDÃO

Para o setor de informática, os afagos são, na prática, um perdão. Desde 2006, o governo abriu mão de R$ 34 bilhões em tributos do setor em troca de investimentos em pesquisa e inovação. As empresas deveriam investir 5% do seu faturamento bruto por ano para ter acesso ao benefício. Esse investimento agora é alvo de investigação pela Receita.

Temer assinará nesta sexta-feira (8) uma medida provisória (MP) em um evento da Abinee (associação do setor), dando uma "segunda chance" aos devedores.

A MP também alivia empresas menores. Hoje, quem fatura mais de R$ 15 milhões por ano é obrigado a investir. Pela MP, a regra só vai valer para quem fatura mais de R$ 30 milhões. Segundo a entidade, as mudanças vão preservar 20 mil empregos e permitir investimentos da ordem de R$ 10 bilhões.

Nesta sexta (8), Temer também se encontrará com empresários do setor químico, que têm uma lista de pedidos na área de logística e infraestrutura. 

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