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20/11/2017 | Ministro diz que novas formas de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos até 2019 - O Globo

POR BÁRBARA NASCIMENTO 20/11/2017 17:52 / atualizado 20/11/2017 21:34

BRASÍLIA — O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta segunda-feira que as novas formas de trabalho regulamentadas pela reforma trabalhista (jornada intermitente, teletrabalho e as mudanças no contrato parcial) vão gerar 2 milhões de empregos em 2018 e 2019. Ele ainda afirmou que, apesar de algumas mudanças terem que ser feitas nos sistemas formais da Receita Federal e do INSS, não há impeditivos técnicos para que a lei seja aplicada.

— Não existe um fator técnico que seja impeditivo para a aplicação imediata da lei — disse.

Ele ainda afirmou que, diante da possibilidade de que uma mesma pessoa tenha mais de um emprego por meio da jornada intermitente, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) deve discriminar, além do total de novos vínculos no país, o número de contratos intermitentes e a quantidade de CPFs que entraram no mercado, para evitar dupla contagem. Os técnicos do Ministério explicaram que trabalham com o Dataprev para que isso ocorra já nos dados de dezembro.

O coordenador-geral de Estatísticas do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães, explicou que há a intenção de se mudar o “layout” do sistema que recolhe informações das empresas. Hoje, o sistema registra apenas a criação ou extinção de um contrato. O ministério quer mudar isso para que sejam incluídos mais detalhes.

Assim, quando uma empresa contratar um novo empregado, terá que informar se ele é intermitente ou por teletrabalho, por exemplo. No primeiro caso, terá que inserir quais são os setores e qual é o salário/hora. Na segunda situação, deverá informar qual é o segmento a que a contratação se destina: na área de tecnologia da informação ou de serviços, por exemplo. O MTE também quer conseguir registrar, no futuro, a quantidade de horas trabalhadas.

 

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