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22/09/2017 | Trabalhadores se manifestam a favor da Riachuelo - Valor Econômico

Funcionários da Guararapes, dona da varejista de moda Riachuelo, e de confecções terceirizadas e empresários das confecções realizaram na tarde de ontem uma manifestação em Natal contra a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em desfavor da Guararapes.

A manifestação foi feita em frente à sede do MPT, em Natal, e durou cerca de uma hora. Flávio Rocha, presidente da Guararapes, disse ao Valor que cerca de 6 mil pessoas participaram do protesto. O jornal "Tribuna do Norte" informou 5 mil. Cerca de 100 ônibus fretados pela Guararapes transportaram os manifestantes até o local.

O Ministério Público do Trabalho informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que encerrou o expediente às 15h, em função do protesto, e que não iria se manifestar sobre o assunto.

Em vídeos publicados na internet, manifestantes seguravam cartazes com frases como "Seridó repudia a ação movida pelo MPT RN", "+ emprego - MPT RN", e "# mexeu com painho mexeu com nós tudinho". Esta, em referência a Nevaldo Rocha, fundador da Guararapes e pai de Flávio Rocha.

"Essa manifestação foi muito marcante, porque mostra uma mudança de direção. O conflito hoje não é mais entre capital e trabalho. A unanimidade dos trabalhadores foi se manifestar contra a decisão de um órgão que supostamente os defende", disse Rocha.

O executivo acrescentou que a manifestação foi realizada sem sindicatos, sem central sindical, e que a decisão de participar dos protestos foi de livre escolha dos empregados da companhia.

"Os trabalhadores manifestaram de forma legítima o seu desejo de que o Ministério Público do Trabalho pare como essa ação", afirmou Rocha.

O Ministério Público do Trabalho move uma ação pública contra a Guararapes, na qual pede indenização de R$ 37,7 milhões e exige que a companhia assuma a responsabilidade solidária sobre empregados contratados por 50 oficinas de costura que produzem para o grupo. Segundo o MPT, os empregados das confecções têm remuneração mais baixa e menos direitos trabalhistas que os empregados diretos da Guararapes.

O empresário alega que os salários são semelhantes na fábrica da Guararapes e nas confecções terceirizadas. Na avaliação de Rocha, a produção terceirizada nas confecções está em linha com a nova legislação sobre a terceirização do trabalho.

Em nota, a Guararapes informou ontem que mantém contratos regulares de prestação de serviço com oficinas de costura do Rio Grande do Norte e que esses vínculos obedecem a normas do programa Pró-Sertão, criado pelo governo do Estado, em parceria com SEBRAE, SENAI e FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte).

"Pelos termos dos contratos, as empresas terceirizadas se comprometem a cumprir algumas obrigações, inclusive a de respeitar integralmente a legislação trabalhista, o que é verificado por meio de auditorias periódicas em suas instalações", disse a empresa, na nota.

A Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT, na visão da Guararapes, questiona indevidamente a regularidade desses contratos e também não aciona as demais empresas participantes do Pró-Sertão, que mantêm contratos com as oficinas de costura, tais como Hering, Toli e RM Nor. 

A Guararapes cita o deputado federal Rogério Marinho (PSDB/RN) como seu apoiador, além de Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB). Os senadores do PMDB José Agripino e Garibaldi Filho estão a favor da empresa, segundo a nota.

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