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20/09/2017 | Apenas 9 Estados melhoraram desempenho – O Estado de S.Paulo

Em meio à mais longa e profunda recessão da história recente do País, que só agora dá sinais de ter ficado para trás, realizar uma gestão pública de qualidade tornou-se ainda mais difícil do que de costume. Com a retração da atividade econômica, a arrecadação diminui e os gastos, muitas vezes, até aumentam, puxados pelos custos crescentes da máquina administrativa e o pagamento de benefícios polpudos aos servidores aposentados. Sobra pouco, muito pouco, quando sobra, para realizar os investimentos necessários ao desenvolvimento e à promoção do bem-estar da população.

 

Nesse cenário desafiador, poucos Estados conseguiram manter as contas sob controle e ainda promover melhorias no atendimento aos cidadãos, na infraestrutura e no ambiente de negócios. Segundo a edição de 2017 do Ranking de Competitividade dos Estados, apenas nove unidades da Federação – Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Alagoas, Acre e Rondônia, além do Distrito Federal – tiveram um desempenho melhor que em 2016.

O estudo, idealizado e produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria Integrada, é o mais completo do gênero no País e avalia anualmente, desde 2011, a performance dos 26 Estados e do Distrito Federal em dez pilares – capital humano, educação, eficiência da máquina pública, infraestrutura, inovação, potencial de mercado, segurança pública, solidez fiscal, sustentabilidade ambiental e sustentabilidade social. Os pilares são compostos por 66 indicadores apurados por instituições de referência, como o IBGE, o Ipea (Instituto de Planejamento de Economia Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e a Secretaria do Tesouro Nacional (ler texto sobre critérios da avaliação).

“A pesquisa inclui indicadores que refletem não apenas o desempenho financeiro dos Estados, mas como eles entregam os serviços demandados pela população”, diz Luana Tavares, diretora executiva do CLP, especializada em gestão organizacional e projetos de melhoria de gestão pública. “Para nós, competitividade tem a ver com a aplicação correta e sustentável dos recursos públicos nas diferentes áreas da administração.”

Avaliação ideológica. De acordo com o ranking de 2017, que o Estado publica hoje com exclusividade, Santa Catarina conseguiu melhorar a sua nota geral no levantamento pelo seu desempenho em duas áreas cruciais, segurança pública e infraestrutura, que têm pesos mais altos, sem perder pontos num campo igualmente relevante como sustentabilidade social. Além disso, deu um salto nos quesitos de solidez fiscal e potencial de mercado, por ter sofrido menos com a crise do que a média dos Estado (ler abaixo).

O Rio Grande do Sul também melhorou sua nota geral pelo desempenho nas áreas de segurança e potencial de mercado. Minas, apesar de ter perdido pontos preciosos em sustentabilidade ambiental e capital humano, conseguiu fechar com nota geral melhor que a de 2016 pelas melhorias nas áreas de educação, eficiência da máquina pública e solidez fiscal. Ceará, Alagoas e Acre tiveram alta em suas notas pelo desempenho melhor que a média na área fiscal. Rondônia, além de ter melhorado a situação fiscal, teve bom desempenho em infraestrutura, segurança pública e sustentabilidade social. A Paraíba deve a alta de sua nota em 2017 principalmente ao desempenho na área de educação. Por fim, a principal razão para a melhoria da nota do Distrito Federal foi a performance na área de segurança.

“O ranking não pretende julgar os caminhos escolhidos pelos gestores públicos, mas o resultado final das políticas públicas”, afirma o economista Adriano Pitoli, sócio e diretor da área de Análise Setorial e Inteligência de Mercado da Tendências. “A ideia não é fazer uma avaliação ideológica da administração, se o governo é mais ou menos intervencionista, de direita ou de esquerda, e sim acender os holofotes sobre os Estados que estão bem em certos indicadores e despertar o interesse dos que estão mal em conhecer seus segredos.”

 

Embora tenha obtido uma nota geral mais baixa neste ano do que em 2016, por causa da deterioração fiscal, que fez o Estado despencar seis posições no ranking do quesito, São Paulo voltou a ser o grande campeão da pesquisa – posição que ocupa desde o primeiro levantamento, feito em 2011.

 

Neste ano, Acre foi o Estado que ganhou mais posições, mas ainda ocupa o 19.º lugar no ranking geral. No topo da lista, a principal novidade, foi a performance de Santa Catarina que conquistou a segunda posição, no lugar do Paraná, que caiu para a terceira colocação. Alguns Estados, como Rio Grande do Norte e Tocantins, que obtiveram notas mais baixas neste ano do que em 2016, ganharam posições no ranking, porque caíram menos que os demais. O Amapá, que perdeu dez posições, passando do 16.º para 26.º lugar, foi o Estado com o pior desempenho em 2017, especialmente pelo resultado obtido nas áreas de educação e capital humano.

 

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