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03/09/2017 | Terceirização não derruba os salários, mostra estudo - Folha de S.Paulo

A terceirização não derruba o salário do brasileiro, mostram dados de mais de 13 milhões de trabalhadores acompanhados de 2007 a 2014 (ano das estatísticas mais recentes).



Segundo estudo publicado na última quarta (30) na revista "Estudos Econômicos", da USP, empregados que passaram a ser terceirizados -ou seja, passaram a ser registrados por uma empresa que intermedeia serviços, em vez de serem empregados diretos- tiveram perda salarial média de 2,3% no período.

Já terceirizados que passaram a ser empregados diretos tiveram alta de 4,7% da remuneração. O resultado é o mesmo quando a saída do emprego foi por vontade própria ou por decisão do patrão.

"O estudo desmonta o mito de que a terceirização precariza o salário", diz Eduardo Zylberstajn (EESP/FGV e Fipe), um dos autores, com Guilherme Stein (Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser) e Hélio Zylberstajn (FEA/USP).

"As pessoas costumam acreditar que o funcionário de uma fornecedora de mão de obra ganharia muito mais se fosse contratado diretamente pela empresa em que trabalha. Mostramos concretamente que isso não acontece", afirma o economista.

LARANJAS E BANANAS

Segundo ele, o equívoco vem de comparações equivocadas entre funções, empresas e pessoas diferentes.

É o caso de artigo publicado pela Central Única dos Trabalhadores em 2014, que comparava o salário médio de setores passíveis de terceirização com o de todos os outros e encontrava diferença de 24,7% no valor.

A terceirização no Brasil é concentrada em áreas como limpeza, segurança e telemarketing, de remuneração mais baixa. Ao comparar esses salários com o de todos os outros trabalhadores, a realidade é distorcida, argumenta Zylberstajn.

Para chegar a uma medida mais precisa, o estudo levantou dados dos empregados em seis ocupações tipicamente terceirizáveis: manutenção de equipamentos, vigilância, tecnologia da informação, limpeza, pesquisa e desenvolvimento e telemarketing.

Depois, identificou quais eram contratados por firmas dessas seis áreas e quais eram registrados em empresas de outros segmentos.

A análise controlou o efeito de características como idade, sexo, experiência e formação. Os economistas também afastaram a interferência de itens que poderiam ser valorizados pelos empregadores, mas não são observáveis nos dados, como dedicação, maturidade emocional, confiabilidade ou capacidade de comunicação.

Para controlar esse efeito, acompanharam um mesmo trabalhador ao longo do tempo e compararam as mudanças no seu salário de acordo com a forma de contratação -por exemplo, um mesmo vigia que deixou uma indústria e foi para uma empresa de serviços de vigilância, ou um faxineiro de uma empresa de limpeza que passou a ser contratado de um escritório.

No total, estudaram-se 13.375.996 trabalhadores contratados com carteira assinada no país e observaram-se 422.483 mudanças de terceirizado a direto e 397.008 na direção contrária.

POR QUE O MITO?

O estudo também identificou diferenças expressivas entre as seis atividades.

No telemarketing, o trabalhador perde em média quase 9% de sua remuneração quando vira terceirizado. Já os vigias que deixaram um contratante direto por uma terceirizada tiveram alta no salário, de 5% em média.

Zylberstajn sugere duas hipóteses para que a terceirização seja vista como um modelo que precariza salário e condições de trabalho.

Uma é que há empresas que contratam o serviço de companhias que não recolhem os encargos e, por isso, baixam muito seu custo. "Não é proibindo a terceirização que se resolve isso. Na origem do problema está a prática ilegal da prestadora, não o modelo de contratação."

O segundo motivo para a "demonização" da prática, segundo o economista, é que ela traz dificuldade para os sindicatos. Por exemplo, se as montadoras do Grande ABC contratarem serviços de empresas de outras regiões, a representação sindical fica pulverizada e o sindicato dos metalúrgicos perde força.

A falta de critério na comparação dos salários também pode explicar parte da imagem da terceirização.

Quando se observam os dados de todos os trabalhadores das seis áreas estudadas, independentemente da ponderação pelas características das empresas e dos funcionários e de eles terem ou não mudado de empregador, a remuneração média dos terceirizados fica 17% abaixo da dos empregados diretos.

O estudo usou dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho. A relação tem informações detalhadas sobre todos os vínculos de emprego registrados no Brasil (empresas privadas e administração pública enviam anualmente dados sobre salário, início do vínculo, afastamentos) e características sociodemográficas (idade, escolaridade, raça/cor, gênero).

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