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01/09/2017 | Macron apresenta reforma que flexibiliza lei trabalhista francesa - Folha de S. Paulo

DIOGO BERCITO

O presidente francês, Emmanuel Macron, apresentou nesta quinta-feira (31) os detalhes de sua reforma trabalhista.

A medida ainda não havia sido proposta oficialmente, mas já vinha carcomendo a popularidade do centrista, eleito por 66% dos votos em 7 de maio e hoje aprovado por apenas 37% do país.

Macron planeja implementar a reforma por meio de decreto presidencial, o que significa que vai saltar os legisladores. O Parlamento, em que ele tem a maioria, já apoia a medida. O texto deve ser apresentado ao conselho de ministros no dia 22.

O objetivo do governo é flexibilizar o mercado de trabalho, a partir da crença de que há hoje demasiados entraves à contratação e demissão de funcionários. Derrubando barreiras, o presidente quer reduzir o persistente desemprego, hoje em 10%.

Essa porcentagem —quase o dobro daquela registrada em países como Alemanha, Holanda e Reino Unido— é uma das questões socioeconômicas mais urgentes.

Um dos itens centrais da reforma trabalhista é que as empresas terão mais liberdade para negociar a jornada e o salário com seus funcionários. Em firmas com até 50 funcionários, não será necessário incluir um membro do sindicato durante tratativas.

Os sindicatos dizem que, sem poder de barganha, empregados serão prejudicados. Há um grande protesto marcado para 12 de setembro.

Outra proposta é limitar as indenizações a demissões sem justa causa, acelerando sua tramitação nos tribunais. Empresas dizem que esses processos são tão complicados e imprevisíveis que desincentivam a contratação de funcionários.

"Para patrões, especialmente em pequenas empresas, e investidores externos, as regras atuais são consideradas um freio na contratação e no investimento", disse na quinta-feira o premiê francês, Édouard Philippe.

Apesar dos cortes propostos pela reforma trabalhista de Macron, há também alguns avanços no texto. Por exemplo, indenizações por demissão podem subir de 20% para 25% do salário por ano trabalhado na firma.

Essa concessão é resultado de dezenas de reuniões nos últimos meses entre governo e forças sindicais.

3.000 PÁGINAS

A reforma trabalhista é o primeiro grande projeto político de Macron, eleito pelo movimento independente República em Marcha.

Outros governantes, em ambos os lados do espectro político, tentaram implementar essa mesma reforma. Diante da indignação popular, abandonaram o plano.

Foi o caso do socialista François Hollande, que deixou o cargo em maio deste ano após chegar a um recorde de impopularidade —era aprovado por apenas 4%.

 

Os opositores às medidas insistem que a reforma é contrária à legislação trabalhista construída pelo país nos dois últimos séculos e considerada ali como uma espécie de bem público.

O código tem quase 3.000 páginas e versa sobre áreas como salários, jornada de trabalho e padrões para a ventilação de escritórios.

Este desafio, se vencido por Macron, pode lhe dar força política para o passo seguinte: reformar a própria União Europeia. Para isso, ele defende uma aproximação com a Alemanha da chanceler Angela Merkel e um debate com cidadãos.

O presidente francês também pretende ampliar os cortes nas contas públicas, reduzindo 20 bilhões de euros em 2018 —algo que desagradará ainda mais seus críticos, a quem Macron governa somente para os ricos.

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MUDANÇAS PROPOSTAS POR MACRON

Empresas com menos de 20 funcionários

Poderão negociar diretamente com os empregados

Empresas com menos de 50 funcionários

Poderão negociar com um representante dos empregados, mesmo se nenhum deles tiver filiação sindical

Demissões voluntárias

Patrões e funcionários poderão continuar a negociar demissões voluntárias, como já previsto por uma medida de 2008

Demissões por cortes de gastos

Tribunais trabalhistas só poderão avaliar empresas em nível nacional quando investigarem sua situação econômica em caso de demissão por cortes de gasto; essa medida beneficiará as multinacionais, hoje analisadas globalmente

Demissões por justa causa

Haverá um teto para a indenização por demissão sem justa causa, e os processos trabalhistas serão encurtados

Ações trabalhistas

Empregados terão apenas um ano, em vez de dois, para contestar a sua demissão nos tribunais

Fontes: "Le Monde", Reuters. 

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