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20/08/2017 | Bônus por desempenho pode ser isento de encargo social - Folha de S. Paulo

A reforma trabalhista poderá permitir o pagamento de bônus por performance aos funcionários em forma de benefício —sem a cobrança de encargos sociais.

Pelo novo texto, as premiações por desempenho deixam de ser consideradas parte do salário, o que possibilita que sejam pagas como benefício, diz Domingos Fortuna, sócio do Mattos Filho.

"A medida já está em estudo por diversas companhias, mas há cautela. Para ter segurança jurídica, é preciso que a empresa elabore critérios claros para o prêmio."

Outra remuneração fora do salário que deve ganhar espaço é para a compra de remédios e produtos de saúde.

O item já é previsto na lei, porém não de forma clara como no novo texto, diz Marília Rocca, diretora-geral da Ticket, de cartões de benefícios.

As empresas do setor, porém, cogitam que as mudanças não permaneçam no texto, afirma Stener Navarro, diretor de produtos da Sodexo.

"A alíquota sobre os bônus é baixa perto do total, mas o governo vai avaliar se pode abrir mão dessa tributação."

 

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