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03/12/2018 | 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam, diz Ipea - Folha de S.Paulo

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda.

O Brasil tem um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.

As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham.

O estudo Millennials na América e no Caribe: Trabalhar ou Estudar? sobre jovens latino-americanos foi lançado hoje (3) durante um seminário no Ipea, em Brasília. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

NEM-NEM

De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres. “Ou seja, ao contrário das convenções estabelecidas, este estudo comprova que a maioria dos nem-nem não são jovens sem obrigações, e sim realizam outras atividades produtivas”, diz a pesquisa.

Apenas 3% deles não realizam nenhuma dessas tarefas nem têm uma deficiência que os impede de estudar ou trabalhar. No entanto, as taxas são mais altas no Brasil e no Chile, com aproximadamente 10% de jovens aparentemente inativos.

Para a pesquisadora do Ipea Joana Costa, os resultados são bastante otimistas, pois mostram que os jovens não são preguiçosos. “Mas são jovens que têm acesso à educação de baixa qualidade e que, por isso, encontram dificuldade no mercado de trabalhos. De fato, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por eles”, alertou.

POLÍTICAS PÚBLICAS

A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo, segundo Joana.

Com base nas informações, os pesquisadores indicam ainda a necessidade de investimentos em treinamento e educação e sugerem ações políticas para ajudar os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho.

Considerando a incerteza e os níveis de desinformação sobre o mercado de trabalho, para eles [jovens] é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os programas de transferências condicionadas e bolsas de estudo obtiveram sucesso nos resultados de cobertura”, diz o estudo.

De acordo com o Ipea, o setor privado também pode contribuir para melhorar as competências e a empregabilidade dos jovens, por meio da adesão a programas de jovens aprendizes e incentivo ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais requeridas pelos empregadores, como autoconfiança, liderança e trabalho em equipe.

No Brasil, por exemplo, segundo dados apresentados pelo Ipea, há baixa adesão ao programa Jovem Aprendiz. De 2012 a 2015, o número de jovens participantes chegou a 1,3 milhão, entretanto esse é potencial anual de jovens aptos para o programa.

É preciso ainda redobrar os esforços para reduzir mais decisivamente a taxa de gravidez de adolescentes e outros comportamentos de risco fortemente relacionados com o abandono escolar entre as mulheres e uma inserção laboral muito precoce entre os homens.

CONHECIMENTO E HABILIDADES

As oportunidades de acesso à educação, os anos de escolaridade média, o nível socioeconômico e outros elementos, como a paternidade precoce ou o ambiente familiar, são alguns dos principais fatores que influenciam a decisão dos jovens sobre trabalho e estudo, de acordo com a pesquisa. Em todos os países, a prevalência de maternidade ou paternidade precoce é maior entre os jovens fora do sistema educacional e do mercado de trabalho.

A pesquisa traz variáveis menos convencionais, como as informações que os jovens têm sobre o funcionamento do mercado de trabalho, suas aspirações, expectativas e habilidades cognitivas e socioemocionais. Para os pesquisadores, os jovens não dispõem de informações suficientes sobre a remuneração que podem obter em cada nível de escolarização, o que poderia levá-los a tomar decisões erradas sobre o investimento em sua educação. No caso do Haiti e do México, essa fração de jovens com informações tendenciosas pode ultrapassar 40%.

A pesquisa aponta ainda que 40% dos jovens não são capazes de executar cálculos matemáticos muito simples e úteis para o seu dia a dia e muitos carecem de habilidades técnicas para o novo mercado do trabalho. Mas há também resultados animadores. Os jovens analisados, com exceção dos haitianos, têm muita facilidade de lidar com dispositivos tecnológicos, como também têm altas habilidades socioemocionais. Os jovens da região apresentam altos níveis de autoestima, de autoeficácia, que é a capacidade de se organizar para atingir seus próprios objetivos, e de perseverança.

De acordo com a pesquisa, os atrasos nas habilidades cognitivas são importantes e podem limitar o desempenho profissional dos jovens, assim como a carências de outras características socioemocionais relevantes, como liderança, trabalho em equipe e responsabilidade. Soma-se a isso, o fato de que 70% dos jovens que trabalham são empregados em atividades informais. Entre aqueles que estão dentro do mercado formal há uma alta rotatividade de mão de obra, o que desmotiva o investimento do empregador em capacitação.

REALIDADE BRASILEIRA

No Brasil há cerca de 33 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a mais de 17% da população. Segundo a pesquisadora do Ipea Enid Rocha, o país vive um momento de bônus demográfico, quando a população ativa é maior que a população dependente, que são crianças e idosos, além de estar em uma onda jovem, que é o ápice da população jovem.

“É um momento em que os países aproveitam para investir na sua juventude. Devemos voltar a falar das políticas para a juventude, que já foram mais amplas, para não produzir mais desigualdade e para que nosso bônus demográfico não se transforme em um ônus”, disse.

Além das indicações constantes no estudo, Enid também destaca a importância de políticas de saúde específica para jovens com problemas de saúde mental, traumas e depressão.

A pesquisa foi realizada em parceria do Ipea com a Fundación Espacio Público, do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

A pesquisa completa, em espanhol, está disponível na página do BID. Acesse aqui o sumário executivo da pesquisa, em português.

 

01/12/2018 | Desemprego diminui, mas ainda preocupa - O Estado de S.Paulo

O mercado de trabalho já superou a fase mais aguda de sua crise, mas o quadro ainda preocupa. Embora a taxa de desocupação no trimestre móvel agosto-outubro, de 11,7%, tenha sido menor do que a de igual período do ano passado (de 12,2%) e a do trimestre móvel anterior (de 12,3%), ela mostra que ainda há 12,4 milhões de trabalhadores em busca de alguma atividade remunerada.

Além da persistência de um número muito grande de pessoas que procuram, mas não encontram uma ocupação remunerada, o mercado de trabalho continua a perder qualidade. Há cada vez mais trabalhadores informais ou por conta própria. E ainda há um grande contingente de trabalhadores subutilizados e de pessoas desalentadas, isto é, que estão fora da força de trabalho, mas que, se tivessem conseguido algum trabalho, estariam disponíveis para assumir a vaga.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua referente ao trimestre móvel encerrado em outubro, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que a população desocupada caiu 4,0% em relação ao trimestre de maio a julho de 2018 e 3,1% na comparação com igual período do ano passado.

Em contrapartida, aumentou a população ocupada, atualmente de 92,9 milhões de trabalhadores, número 1,4% maior do que o do trimestre anterior e 1,5% maior do que o de um ano antes. É uma informação animadora. Mas ela deve ser vista com alguma ressalva. O aumento decorre principalmente da abertura de postos de trabalho sem qualidade.

“Basicamente, quem entrou no mercado de trabalho agora é para ocupar emprego sem carteira ou para trabalho por conta própria”, observou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azevedo. O trabalho por conta própria geralmente é um “bico”. Como não há recuperação do emprego com carteira assinada, que oferece em geral salários e condições de trabalho melhores, “isso tudo está remetendo a um quadro de precarização do mercado de trabalho”, completa Azevedo.

A população subutilizada da força de trabalho – formada pelos desocupados, pelos trabalhadores que têm jornada menor, mas que estariam dispostos a trabalhar mais, e pela força de trabalho potencial – somou 27,2 milhões de pessoas. O número de desalentados chegou a 4,7 milhões de pessoas.

01/12/2018 | O governo deve criar um imposto sobre movimentação financeira? NÃO - Folha de S.Paulo

Artigo de Fernando Zilveti

Quando o contribuinte pensa ter eleito um governo liberal --avesso ao aumento de carga tributária e com um discurso de redução de impostos--, surge uma meia-surpresa: a proposta da volta da CPMF. Fala-se de meia-surpresa pois é sabido que toda a vez que um político promete uma coisa é bom se preparar para o contrário. 

O governo Temer deixará Brasília com diversas bombas-relógio instaladas nas contas públicas. Acaba de sancionar um aumento injustificado e imoral nos vencimentos dos ministros do Supremo, com efeito cascata para todo o funcionalismo do país. 

Para fazer frente a tamanho problema nas contas públicas, a promessa de redução de carga fiscal feita aos eleitores pode cair por terra. A incapacidade de reduzir arrecadação diante do aumento crescente de despesas é um fato. O novo governo eleito já flerta com a ideia de reimplantação da CPMF, com previsível aumento de carga fiscal regressiva.

Defensores dessa exação sustentam que a CPMF tem caráter fiscalizatório no combate à sonegação e lavagem de dinheiro. A história recente demonstra o contrário, pois durante o período de vigência da CPMF não foram produzidas muitas instigações com a utilização de dados de movimentação financeira do contribuinte. Os precedentes jurisprudenciais sobre a matéria são igualmente raros. Os efeitos da CPMF como instrumento de fiscalização foram quase nulos por uma razão: existem poucos fiscais para fiscalizar contribuintes.

Caso o governo estivesse mesmo disposto a fiscalizar a evasão fiscal, bastaria utilizar dados colhidos pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Durante o período de existência do Coaf não se viu atuação eficiente no combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. No caso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que tinha o hábito de presentear sua mulher com joias caras com o dinheiro sujo da propina, joalherias foram pegas em flagrante delito.

Descobriu-se que estas nem sequer reportam ao Coaf as vendas a políticos e demais clientes suspeitos, descumprindo a lei. Basta o Coaf atuar na fiscalização de joalherias, galerias de arte, estaleiros etc. O sistema do Coaf é muito mais eficiente que a CPMF. O próprio contribuinte denuncia suas atividades e seus clientes.

Do ponto de vista de capacidade arrecadatória, a CPMF demonstrou ser regressiva em cascata, ou seja, incide diversas vezes sobre a mesma riqueza, provocava a translação da carga ao consumidor. Basta calcular as diversas fases de incidência da contribuição para transferir o custo ao preço da mercadoria.

A CMPF criou, de fato, um mercado paralelo de doleiros, os mesmos flagrados na Operação Lava Jato. A operação Banestado, embrião da Lava Jato, revelou um sistema financeiro paralelo dominado por doleiros encarregados de lavar o dinheiro de todos aqueles que tinham a intenção de burlar a CPMF.

Basta pesquisar os nomes das pessoas envolvidas no caso Banestado. Esse mercado paralelo financiou a corrupção e a lavagem de dinheiro de políticos e empresários hoje reveladas na Lava Jato. Bancos e instituições financeiras criaram, inclusive, produtos para evitar o custo da CPMF para as empresas.

O que dizer da destinação, então, a razão de ser da CPMF, financiar a saúde pública? Seu criador, então ministro da Fazenda (FHC), prometeu destinar os recursos dessa contribuição social para resgatar a saúde pública. Mas a receita arrecadada foi desviada para cobrir o rombo das contas públicas.

O desvio de finalidade da CPMF provocou a demissão de um grande brasileiro, o ex-ministro Adib Jatene, que percebeu que o tributo criado não seguia o destino idealizado. A honestidade moral de Jatene deveria servir de alerta para aqueles que insistem na recriação do tributo-zumbi CPMF.

Fernando Zilveti
Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP; autor do livro "A Evolução Histórica da Teoria da Tributação" (ed. Saraiva)

30/11/2018 | 13º injeta R$ 211,2 bilhões na economia - O Estado de S.Paulo

A partir de agora começa a corrida do varejo para fisgar a primeira parcela do 13º salário que é paga nesta sexta-feira, 30, fa quase 85 milhões de brasileiros. Ao todo serão injetados R$ 211,2 bilhões na economia. Descontada a inflação, é uma cifra 1,3% menor que a de 2017, aponta o Departamento Intersindical de Estatística Estudos Socioeconômicos. Apesar da recente retomada da confiança de empresários e consumidores revelada por vários índices, a expectativa do varejo é de um ritmo de crescimento de vendas neste Natal inferior ao do ano passado.

A Confederação Nacional do Comércio (CNC) espera um avanço real nas vendas de 3,1% neste ano ante 3,9% obtido em 2017. “Será um Natal morno”, diz o economista-chefe da CNC, Fábio Bentes. Entre os fatores para um crescimento menor, ele destaca a inflação maior neste ano. Um levantamento de preços feito pelo economista com 30 produtos e serviços mais consumidos no Natal mostra que neste ano essa cesta registra alta de 4,5%, ante deflação 1,2% em 2017.

Bentes também aponta a lenta recuperação do emprego como obstáculo a um crescimento mais robusto das vendas e uma certa cautela do consumidor que quer evitar compras a prazo, que normalmente envolvem gastos maiores.

De acordo com pesquisa do SPC Brasil, 57% dos brasileiros vão optar pelo pagamento à vista. “Essa parcela aumenta ainda mais para as camadas de menor renda”, afirma Flávio Borges, superintendente de Finanças. Cautelosa, a dona de casa Marinella Fiori, de 35 anos, por exemplo, adotou essa estratégia para se precaver. Nesta semana, ela foi às compras de brinquedos de Natal para os filhos e afilhados na rua 25 de Março, no centro de São Paulo, e pagou à vista. “Vou gastar um pouco menos este ano e vim aqui porque é mais barato que no shopping.” Marinella acha que a economia pode melhorar com a mudança de governo. Mas, como até o momento não houve nada concreto nesse sentido, decidiu “segurar um pouco” o consumo.

Nabil Sahyoun, presidente da Associação de Lojistas de Shoppings, está otimista com as vendas de fim de ano. “A expectativa é de um crescimento real de 3,9%, um crescimento importante, mas sem euforia”, diz. Apesar da melhora na confiança, ele pondera que muitas pessoas estão cautelosas porque o desemprego continua elevado.

Na Lojas Cem, especializada em eletrodomésticos e eletrônicos, a expectativa é que o desempenho do Natal deste ano seja muito parecido com o de 2017, com um crescimento real, descontada a inflação, entre 2% e 3%, prevê José Domingos Alves, supervisor geral da rede. “Não vejo motivos para um grande crescimento. É mais um desejo do que realidade”, diz o executivo. Ele lembra que existem cerca de 60 milhões de inadimplentes no País. Antes de voltar às compras, esses brasileiros precisam limpar o nome. No Natal do ano passado, o faturamento da rede tinha avançado 11% sobre o de 2016. Alves explica que boa parte de crescimento ocorre por conta da base de comparação que era mais fraca.

Pós-Black Friday

De olho na primeira parcela do 13º salário, o Grupo Carrefour começa nesta sexta uma promoção que vai até domingo nas lojas físicas e no comércio eletrônico. A campanha batizada de “última chance”, em alusão à Black Friday, a megaliquidação que houve na semana passada, envolve descontos nos preços de alimentos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Nos hipermercados, por exemplo, os eletrônicos poderão ser parcelados em até 24 vezes sem juros no cartão da rede. Nos próximos dois dias, a varejista quita a primeira parcela do financiamento para quem comprar TVs, geladeiras, fogões e lavadoras usando o cartão da empresa.

Stéphane Engelhard, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo, está otimista para o Natal. Para as vendas online, ele espera mais que dobrar a receita em relação à mesma data de 2017. Parte do forte crescimento é por causa da base fraca de comparação, já que o comércio eletrônico tem só dois anos de funcionamento na rede e responde por 7% das vendas totais da companhia.

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